Jovem Dionísio
Os conflitos agrários ocorridos no Paraná desde 1998 serão julgados em um Tribunal Internacional no início de maio em Curitiba. É o quarto tribunal dessa natureza que é realizado no Brasil. Organizado por instituições de direitos humanos de todo o País, o julgamento vai contar com jurados ilustres, como o Prêmio Nobel da Paz de 1980, o argentino Adolfo Pérez Esquivel.
Segundo os organizadores, o tribunal é político, de opinião e não tem validade jurídica. "Ele não visa um veredicto. O objetivo é instaurar um debate dentro da sociedade civil", afirma o advogado paraense Marcelo Freitas, do Movimento Nacional de Direitos Humanos.
Entre os crimes de violação aos direitos humanos que serão citados no julgamento, estão as reintegrações de posse feitas em fazendas no Norte e Noroeste do estado, a desocupação da Praça Nossa Senhora de Salete, em Curitiba, e o confronto entre integrantes do Movimento Sem Terra (MST) com policiais militares na BR 277, em Campo Largo, quando um trabalhador sem-terra foi morto.
"Estamos preocupados com a política governamental nos conflitos de terra e com a violação dos direitos humanos no Paraná", diz o advogado Dalio Zippin Filho, da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo ele, a comissão não está apoiando os métodos utilizados pelo MST nas ocupações. "O que queremos é que seja trazido a público que está havendo excessos". Zippin conta que as desocupações no estado tem sido ações violentas, na madrugada, com munições letais. "Na desocupação da praça Nossa Senhora de Salete, por exemplo, não foi permitida a entrada de advogados e da imprensa. Isso é inconstitucional".
"Os tribunais internacionais são comuns em países democráticos", afirma Marcelo Freitas. Este é o quarto no Brasil desde 1996. Já foram julgadas a dívida externa, a Febem e as desocupações de Eldorado de Carajás e Corumbiara. Para este, serão chamadas testemunhas e mostrados vídeos e documentos. O presidente do tribunal será o advogado Hélio Bicudo, membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e vice-prefeito de São Paulo.
Os organizadores encaminharam um ofício ao Palácio Iguaçu, solicitando a presença de um representante para atuar como advogado de defesa. Mas o governo já acenou que não participará. Através de sua assessoria de imprensa, o governador Jaime Lerner mandou dizer que "esse é um tribunal de exceção e eu tenho horror a tribunais de exceção". Segundo a assessoria, o julgamento seria uma encenação que tem dois objetivos. Um seria abalar a imagem internacional de Lerner. Outro, encobrir crimes cometidos pelo próprio MST.
A tribunal será instalado no dia 2 de maio, no Teatro da Reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR). A leitura da sentença é ao final do mesmo dia. O julgamento será aberto ao público.