Até 9 de junho
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região aprovou nesta terça, por unanimidade, a instalação de mais uma vara federal na cidade de Umuarama (PR).
As datas de início do funcionamento ainda não estão definidas, mas a instalação deverá ocorrer no primeiro semestre deste ano. Umuarama já possue vara federal e a medida reforça a instituição com as novas instalações.
O reforço atuará exclusivamente como juizados especiais federais. Criados pelo TRF para agilizarem a prestação jurisdicional, os juizados especiais tratam exclusivamente de ações previdenciárias no valor de até 60 salários mínimos.
Fonte - TRF4