Pela Justiça
O projeto do Trem Pé-Vermelho, que pretende ligar as cidades de Paiçandu a Ibiporã, numa extensão de 152 quilômetros, não receberá mais recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Por meio da portaria 632 do Ministério das Cidades, e junto com dezenas de outras obras em todo o País, ele foi retirado das prioridades de mobilidade urbana que o governo federal pretende apoiar com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A publicação saiu no Diário Oficial da União, dia 30 de dezembro.
"Ressaltamos que, diante do atual cenário econômico e das dificuldades que os Estados e as prefeituras têm enfrentado, foi necessária uma revisão da carteira de projetos de mobilidade urbana. Havia um conjunto grande de empreendimentos selecionados há mais de um ano, em que os entes federados não conseguiram vencer as etapas necessárias para contratação", justificou o ministério por meio de nota enviada à reportagem.
O projeto de viabilidade do trem, feito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), estima investimentos de R$ 700 milhões. A ferrovia está prevista para ter início em Paiçandu e término, em Ibiporã, passando pelos seguintes municípios: Maringá, Sarandi, Marialva, Mandaguari, Jandaia do Sul, Cambira, Apucarana, Arapongas, Rolândia, Cambé e Londrina. O empreendimento integra o Programa de Resgate do Transporte Ferroviário de Passageiros e teria parte do financiamento bancado pelo Ministério das Cidades.
Por meio de nota, o governo do Paraná minimizou a decisão do Ministério, lembrando que, no final de 2015, lançou um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que ainda está em execução. Três consórcios privados, cujos nomes o Estado não revela, estariam fazendo a atualização do projeto da UFSC, realizado na década passada. "Após a atualização dos estudos iniciais, o governo do Paraná irá buscar a consolidação do projeto por meio de recursos do Tesouro, federais, internacionais e/ou Parceria Público-Privada (PPP)", diz a nota. Não há prazo para a conclusão do PMI.
Luiz Figueira, assessor especial para Assuntos Estratégicos da Prefeitura de Londrina, lamentou a retirada do projeto das prioridades federais. "Há muitos anos, existe um esforço para tirar o trem do papel. Entendemos as dificuldades do momento e vamos realizar uma articulação política (para realizar o empreendimento)", afirmou. De acordo com ele, esse "esforço" não deve ser exclusivo do Poder Público. "Trata-se de uma obra estruturante muito importante para toda a região. Ela é indutora de desenvolvimento e interessa à toda sociedade civil organizada."
O diretor executivo da Agência de Desenvolvimento Terra Roxa, Alexandre Farina, também lamentou a saída da obra do PAC. Mas afirmou acreditar na viabilidade do projeto, mesmo assim. De acordo com ele, o Ministério não bancaria toda a obra, mas apenas os trechos urbanos de Londrina e Maringá. E há necessidade de se buscar recursos privados. "Vamos ver o resultado do PMI", disse.
Projeto
Inicialmente, segundo o Laboratório de Transporte e Logística Lab Trans, da universidade catarinense, o projeto estava previsto para ligar Maringá a Londrina. Mas, a pedido de prefeituras e entidades privadas, foram incluídos os municípios de Paiçandu, no extremo oeste do traçado, e de Ibiporã, no leste. Ele pode beneficiar uma população de cerca de 1,8 milhão de pessoas.
A ideia original era aproveitar os trilhos já existentes entre Maringá e Londrina, sob concessão da ALL Logística. Mas o estudo da UFSC mostrou ser uma propostas inviável devido às condições da ferrovia. Uma viagem de trem hoje entre as duas cidades pode levar nove horas.