Literatura
O governo voltou a estudar a construção de trechos ligando São Paulo a Curitiba, Brasília e Belo Horizonte pelo Trem de Alta Velocidade (TAV), informou o presidente da Empresa de Planejamento Logístico (EPL), Bernardo Figueiredo. "Com a EPL vamos retomar e fazer o estudo de viabilidade das outras ligações", disse Figueiredo, que participou de uma palestra na Câmara de Comércio Americana (Amcham), no Rio.
Esses trechos já estavam previstos no lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas acabaram não tendo andamento. De acordo com o executivo, ainda não há uma estimativa dos custos desse projeto. Figueiredo estimou que o valor da tarifa média para viagens no trem-bala fique entre R$ 150 e R$ 200, abaixo da tarifa máxima prevista a preços de hoje pelo governo, de R$ 250.
Prazos
Figueiredo afirmou que a publicação do edital de licitação do TAV deverá sair até o dia 30. Segundo ele não houve atraso e o Tribunal de Contas da União (TCU) já se pronunciou, mas precisa levar o edital ao plenário de ministros. "É preciso respeitar os ritos do TCU", disse, afirmando que o lançamento foi apenas adiado para o dia 29 ou 30.
O edital de concessão do trará como prazo máximo para a entrega de infraestrutura da via do trem ao operador o ano de 2019. Mas a meta do governo é antecipar isso para que o TAV entre em atividade já em 2018, afirmou o presidente da Empresa de Planejamento Logístico (EPL), Bernardo Figueiredo.
A partir da entrega da infraestrutura, o operador selecionado em leilão pelo governo terá seis meses para dar início à operação do trem-bala entre Rio e São Paulo, prevê o edital. "Estou com uma meta minha de entregar (a infraestrutura) até 2018. Quero ganhar dois anos", afirmou Figueiredo, que participou de um evento hoje no Rio.
O projeto de infraestrutura é considerado crítico para o cumprimento do cronograma do TAV e a estimativa do governo é de que leve cinco anos para ser implantado. De acordo com Figueiredo, a previsão hoje é que a parte de infraestrutura responda por R$ 27 bilhões do total de investimento do trem-bala, enquanto a operação demande R$ 8 bilhões (somando R$ 35 bilhões).
Ao longo de 2013, a EPL definirá se a parte estrutural do projeto será realizada por Parceria Público-Privada (PPP), concessão ou mesmo obra pública, o que na avaliação de Figueiredo pode acelerar as obras. A ideia é que a EPL divida a parte de infraestrutura por segmentos e contrate mais de uma empresa para agilizar o processo, adiantou.
A EPL vai elaborar no ano que vem um projeto de engenharia detalhado - que poderá ser contratado no mercado - para dirimir dúvidas sobre custo e risco dessa parte do projeto do TAV. O edital para as obras de infraestrutura deve sair no início de 2014 e a previsão é contratar a obra ainda no primeiro semestre.
A expectativa de Figueiredo é que o edital de concessão da operação e prestação de serviços aos usuários passe pelo plenário de ministros do TCU até quarta-feira. Se isso se confirmar, ele acredita que o edital pode ser lançado até sexta-feira, dia 30. A previsão era que o documento estivesse na rua hoje. "A informação que temos é que a área técnica (do TCU) já se pronunciou", disse. O leilão deverá ocorrer oito meses após a publicação do edital, conforme solicitado pelas empresas candidatas.