Pesa em média 30 kg
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ), desembargador José Vidal Coelho, suspendeu nesta quinta-feira a liminar do juiz Luiz Henrique de Miranda que determinava a reabertura do curso de Medicina da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).
O pedido de suspensão da liminar foi feito na terça-feira pela Procuradoria Geral do Estado e garante a validade do decreto do Governo do Estado que fechou o curso.
Segundo o despacho, trata-se da "preservação dos direitos legítimos de acadêmicos que poderão se submeter a uma formação profissional inadequada, sob o ponto de vista legal, num curso que não se encontra regularmente reconhecido e convalidado no plano jurídico".
Ainda de acordo com o documento deferido, "a manutenção do curso de medicina da UEPG, mostra-se, segundo se apurou nesta fase de cognição sumária, legalmente impossível pela ilegitimidade de seu objeto, haverá grave lesão à ordem e economia públicas".
Segundo o Palácio Iguaçu, o decreto do governador Roberto Requião (PMDB) que determinou o fechamento do curso foi baseado principalmente nas informações da Secretaria da Ciência e Tecnologia, que apurou falta de recursos para manutenção do curso.
Segundo avaliação inicial, seriam necessários R$ 70 milhões para adaptar o curso aos padrões ideais. Apenas para a construção do hospital universitário seriam gastos cerca de R$ 50 milhões.
O governo transferiu os alunos para para as Universidades Estaduais de Londrina (UEL), de Maringá (UEM), e de Cascavel (Unioeste).