Entenda!
Quatro pátios do Centro de Detenção e Ressocialização (CDR) de Foz do Iguaçu ganharam telas de proteção como resultado de uma proposta feita durante a realização do mutirão carcerário, projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Paraná. O telamento vai beneficiar cerca de 350 presos do regime semiaberto, que cumprem pena no presídio e agora poderão participar de atividades culturais e esportivas nos pátios da unidade. "Isso mostra que o mutirão carcerário não consiste apenas na revisão de processos dos presos, mas também busca deixar um legado nos estados por onde passa", ressalta o juiz federal Rony Ferreira, coordenador do projeto no Paraná.
A instalação foi resultado de uma parceria entre a Justiça Federal e Estadual do Paraná. A obra foi custeada com recursos do Fundo de Penas Alternativas da Justiça Federal. "Esse projeto estava arquivado há cerca de um ano por falta de recursos, e graças ao engajamento das instituições envolvidas no mutirão foi possível colocá-lo em prática", destaca o juiz. Além de garantirem maior segurança ao presídio, as telas também permitirão que os detentos de regime semiaberto fiquem por mais tempo nos pátios, realizando atividades que serão oferecidas pela diretoria da unidade.
"Foi uma saída para colocar a unidade prisional dentro da legalidade, pois os presos que já tinham direito ao regime semiaberto, estavam cumprindo pena no fechado ou acabavam indo direto para o aberto", explica Ferreira. Além dos detentos do CDR, a reforma também vai beneficiar presos do regime semiaberto que cumprem pena em uma penitenciária vizinha, onde cerca de 500 pessoas estão presas. "Os presos do regime fechado do CDR irão para a penitenciária e os do semiaberto que estão no presídio serão transferidos para o CDR", explica o coordenador do mutirão no Paraná.
No estado, desde o final de fevereiro deste ano, o mutirão carcerário analisou o processo de mais de 21 mil presos, o que resultou na concessão de cerca de 3.500 benefícios, dos quais 1.954 liberdades. Todos os benefícios são concedidos conforme a Lei de Execuções Penais, e além das liberdades, incluem progressão de pena, trabalho externo, visita periódica ao lar, entre outros. Só em Foz do Iguaçu (Pólo 4), a equipe do mutirão analisou mais de 4.000 processos, concedendo 332 liberdades. Desde que teve início em agosto de 2008, o mutirão carcerário do CNJ já atendeu 21 estados e libertou mais de 22 mil pessoas que já tinham direito ao benefício.