Até 9 de junho
As equipes de auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) começam nesta segunda-feira (17) as visitas de inspeção às 17 unidades do Instituto Médico Legal. São 16 localizadas no Interior mais a sede, na capital. Este trabalho de campo, que consiste na coleta de dados e informações in loco sobre as condições de operação do órgão, constitui uma das etapas da Auditoria Operacional (AOP) do IML, instaurada em maio deste ano pela Corte. A expectativa é de que até o final de dezembro o TCE emita um relatório detalhado sobre a situação do Instituto.
Até a próxima sexta-feira (21/10) serão visitadas as unidades do IML de Londrina, Maringá, Jacarezinho, Apucarana, Francisco Beltrão, Pato Branco e Ponta Grossa; entre os dias 24 e 28 será a vez de Cascavel, Foz do Iguaçu, Toledo, Umuarama, Paranavaí, Campo Mourão e União da Vitória. Estão prevista, ainda, visitas ao IML de Paranaguá e Ivaiporã. Após o dia 28 terá início a fiscalização na sede do IML, em Curitiba, atividade que deve se encerrar na segunda quinzena de novembro.
As inspeções serão realizadas por um grupo de sete servidores do Tribunal. A fase das inspeções, que começa agora, foi precedida de um intenso trabalho de planejamento. Nela, além de levantamentos preliminares, que exigiram uma primeira visita à sede do IML, em Curitiba, foram elaborados os instrumentos de coletas de dados (como entrevistas, formulários de pesquisa e check lists). Foi realizado, ainda, um teste piloto de execução da AOP, na unidade do Instituto em Paranaguá.
Além da fiscalização nas unidades do IML, uma consulta será feita aos públicos diretamente ligados à sua atuação. No início de novembro um formulário será postado no link "Enquetes e Pesquisas", disponível no sítio do TCE na internet (www.tce.pr.gov.br). Dirigido aos servidores do IML e aos representantes de órgãos públicos que utilizam os laudos e pareceres emitidos pela instituição, como o Ministério Público, delegacias de polícia, o Poder Judiciário e a Ordem dos Advogados do Brasil, ele terá por objetivo colher subsídios que levem ao aperfeiçoamento da atuação do Instituto.
"O relatório elaborado ao final da AOP do IML conterá recomendações para o aprimoramento da gestão do órgão", revela Tatianna Bove Iatauro, inspetora da 5ª ICE do Tribunal de Contas. De acordo com ela, o maior interesse do TCE é contribuir para que o Instituto atue com eficácia e eficiência, dando à sociedade o retorno que dele se espera. "A 5ª ICE vai monitorar a execução das recomendações durante todo o período de responsabilidade de fiscalização, que vai até 2014", garante ela.