Até 9 de junho
Mateus dorme há três meses sobre um colchonete no chão do corredor da carceragem da Polícia Federal (PF) em Foz do Iguaçu. A noite de sono dura quatro horas porque ele reveza sua cama com um colega, que espera a vez em pé, escorado na grade da cela. Mateus é um dos 69 presos que divide sete celas de duas vagas, cada, na delegacia. O rapaz foi um dos entrevistados durante a inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na carceragem, na quarta-feira (16).
"Parece uma carceragem de polícia civil, não da Polícia Federal. Uma carceragem deve ser uma unidade de passagem, onde o preso fica apenas enquanto o flagrante é lavrado, antes de ser encaminhado a uma penitenciária", afirmou o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), juiz Luciano Losekann, que liderou a inspeção. Nesta quarta, havia quatro presos condenados na carceragem.
Além da superlotação, também ficou evidente a falta de condições mínimas de higiene. O preso F. V. foi preso na última sexta-feira (11) por contrabando e dorme desde então no banheiro de uma das celas, na companhia do cunhado, detido na mesma ocasião, na Ponte da Amizade, entre Foz do Iguaçu e Ciudad Del Este, no Paraguai.
Na carceragem da PF em Foz do Iguaçu, não há visitas íntimas e as visitas de familiares só podem acontecer a cada 15 dias, o que viola os direitos da pessoa presa. O delegado-chefe, José Iegas, explica que a proibição de se transferir presos da PF para os presídios estaduais da região fez o problema da superlotação piorar. "Na tríplice fronteira acontecem muitas prisões toda semana, por tráfico de drogas e contrabando, principalmente", afirma.
Luciano Losekann, disse que uma das soluções que o CNJ poderá propor é a construção de uma ala para presos federais em algum presídio da região. "A superlotação está transformando a elite da polícia em carcereiros. É um desvio de função", disse.
Denúncia
A inspeção do CNJ foi motivada por uma denúncia feita pelo Ministério Público Federal à Corregedoria Nacional de Justiça. A corregedora, ministra Eliana Calmon, determinou que o DMF/CNJ fosse a Foz do Iguaçu confirmar a denúncia. Após a vistoria, o DMF vai produzir um relatório que será entregue ao presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso.