16 de outubro
Resolução da Secretaria de Educação do Estado vai limitar a quantidade de alunos em sala de aula. A secretária Alcione Saliba está finalizando estudos para definir os números máximo e mínimo das turmas, que podem até ser extintas e reunidas numa mesma série. De acordo com a assessoria de imprensa da secretaria, a resolução anterior, de janeiro de 1996, não tinha critérios claros para impedir a superlotação porque não previa o número máximo de alunos.
A medida vai atingir os ensinos médio e supletivo, 1ª a 8ª séries e educação especial. Cerca de 4,2 mil turmas (11% do total) com menos de 25 alunos cada vão ser afetadas pelas modificações. Como a resolução ainda depende dos últimos ajustes, a assessoria não divulgou quais serão os parâmetros para cada série. No entanto, o tamanho das salas de aula deve ser levado em conta.
Num espaço com 48 metros quadrados, o limite para o ensino médio pode ser de 45 alunos, por exemplo. A maior parte das salas do Estado têm entre 48 e 36 metros quadrados. Em situações onde duas turmas de uma mesma série não reunirem o número mínimo de estudantes, a secretaria vai determinar que todos sejam colocados numa única sala.
Se sobrarem pequenos grupos de alunos, devem ser criadas turmas menores ou optar pela transferência para outras salas e escolas. Caso algum aluno seja prejudicado pelas mudanças, como horário e distância da nova escola, a secretaria promete analisar cada situação. ""As exceções serão tratadas isoladamente"", garante a assessoria de imprensa.
Um dos fatos que chamou a atenção no começo do ano letivo foi a superlotação de algumas salas de aula. Cerca de 6% das séries tinham mais de 50 alunos, o que segundo a secretaria, causou confusão na hora de acomodar todos os estudantes. Os índices oficiais apontam que 83% das escolas estaduais têm entre 26 e 45 alunos por turma, dentro do que foi estabelecido pelo Ministério da Educação.
A resolução da secretaria Alcione Saliba deverá ser enviada ainda hoje para publicação no Diário Oficial. As alterações estavam sendo estudadas desde dezembro. Apesar das medidas ainda não terem sido implementadas, a secretaria informou que nenhuma escola do Estado recebeu autorização para superlotar as salas de aula.