Ampliação do programa
O governador Roberto Requião decretou nesta quinta-feira estado de calamidade pública para os municípios de Morretes, Matinhos, Guaratuba e Pontal do Paraná, todos no litoral do Paraná.
O decreto permitirá à Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Suderhsa) realizar com maior agilidade obras necessárias e emergenciais para solucionar o problema das enchentes e obstrução de canais nos municípios atingidos no litoral.
A publicação do decreto, recomendada pelo secretário do Meio Ambiente, Luís Eduardo Cheida, permite a dispensa de licitação para contratação de obras e também para aquisição de materiais, o que em situação de normalidade envolveria prazos mais longos e, em alguns casos e valores, abertura de licitação.
Segundo o presidente da Suderhsa, Darcy Deitos, a área técnica da superintendência já iniciou os procedimentos para pontuar e quantificar as necessidades das comunidades atingidas, especialmente com a desobstrução de rios - caso dos rios Pinto e Marumbi, em Morretes -, a limpeza de canais e a instalação de pontilhões.
"De imediato, estão sendo efetuadas as ações legais para embasar a contratação das empresas que realizarão os serviços e obras emergenciais", afirma.