Alerta da Sesa
"A necessidade de instituição de Central de Regulação de Leitos Estadual online, disponibilizando em tempo real a informação de ocupação a todas as unidades de saúde e à população" é uma das conclusões do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Leitos do SUS, apresentado ao Plenário da Assembleia Legislativa nesta semana. O documento aponta casos graves de má gestão, falta de humanização no atendimento, superlotação, ausência de vagas de UTIs infantis e até o descumprimento das determinações de fiscalizações da Vigilância Sanitária verificados nos 32 hospitais visitados.
Outro aspecto identificado pela CPI foi o "excesso de funcionários em todos os hospitais públicos quando comparados com hospitais privados, se observada à relação funcionários-servidores-empregados/leitos". "São problemas graves que exigem soluções urgentes", declarou o deputado Marcelo Rangel (PPS), relator da comissão.
A opinião é compartilhada pelo deputado Leonaldo Paranhos (PSC), presidente da Comissão, que se emocionou ao falar sobre as conclusões: "Não é possível continuar convivendo com os casos de negligência que identificamos, com esse contínuo desvio de recursos que deveriam ser aplicados no bem estar do cidadão", desabafou.
Além do relatório, a CPI exibiu no Plenário um vídeo com imagens dos hospitais visitados e depoimentos de pacientes e familiares.
As investigações da comissão consumiram mais de quatro meses de trabalho, período em que foram percorridos quase 50 mil quilômetros e visitados 32 hospitais em 14 cidades do estado. Com cerca de duas mil páginas – e seriam dez mil páginas se todos os documentos reunidos ao longo das apurações fossem impressos – o relatório incorpora mais de 60 horas de filmagens, cinco mil fotografias e mais de quatro mil documentos coletados, num acervo digitalizado em arquivo com aproximadamente 100 gigabytes.
O documento já foi entregue ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e ao Governador Beto Richa, que prometeram tomar providências para coibir as irregularidades apontadas. A comissão também encaminhou documentos ao Ministério Público para que medidas judiciais sejam adotadas.
Regionais – No capítulo sobre as conclusões em relação a cada uma das unidades hospitalares, a CPI comprovou, ao visitar o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba, a "existência de número excessivo de leitos desativados", bem como, a importância da realização de concurso público para "vagas estritamente necessárias para reativação destes leitos".
Sobre os levantamentos na região de Ponta Grossa o relatório mostra superlotação, inauguração prematura do Hospital Regional do município, elevado número de terceirizações e falta de cumprimento da jornada de trabalho pelos médicos, entre outras irregularidades.
No Hospital Universitário de Cascavel os problemas são quase idênticos, com pacientes sendo atendidos em corredores e péssimas condições sanitárias. Nesta instituição foram encontradas até "calotas cranianas provenientes do centro cirúrgico no freezer da farmácia do hospital".