Jovem Dionísio
A reforma tributária que instituiu a alíquota progressiva para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Curitiba, cujo percentual de imposto já será cobrado a partir do mês que vem, está gerando controvérsias.
Segundo o consultor tributário da Secretaria Municipal de Finanças, Aristides Veiga, numa casa de 100 metros quadradros (m2) na periferia com valor venal de R$ 30 mil, a alíquotra seria de 0,60 e, por isto, o contribuinte teria de pagar R$ 180,00 de IPTU. "Com a mudança, ele vai pagar R$ 70,00 de imposto", disse. Já o que tem um apartamento de 80 m2 no bairro Batel, que é uma área nobre que pagaria R$ 100,00, exemplificou, vai contribuir com R$ 180,00. "Isso comprova que a cobrança mudou e é mais justa."
Para o advogado tributarista Rodrigo Rosa, entretanto, até 1999 as alíquotas eram progressivas. "Em 2000 e 2001, a prefeitura inventou os descontos para mascarar a cobrança, cujas alíquotas eram as mesmas. Na verdade, a nova lei, aprovada ontem pela Câmara Municipal, mudou apenas a forma de gerar progressividade", concluiu.
Leia mais da reportagem de Érika Wandembruck na edição desta sexta-feira da Folha de Londrina/Folha do Paraná