Réu é de Londrina
O bilheteiro José Roberto da Silva, de Santo Antônio da Platina (20 quilômetros ao sul de Jacarezinho), recebeu há cerca de 10 dias uma notificação da Receita Estadual para cadastrar seu avião na Secretaria da Fazenda do Paraná e pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao período de 1996 a 2001. Ele levou um susto: tem apenas um carro e está desempregado. Sua esposa Darlei Vicente da Silva teve de ser socorrida pelos vizinhos. "Fiquei muito nervosa. Estamos sem emprego e agora aparece o IPVA de um avião. Quase não conseguimos pagar água e luz", declarou.
De acordo com a notificação da Receita Estadual, no cadastro do bilheteiro havia o registro de uma aeronave de pequeno porte, fabricado pela Beech Aircraft, com peso máximo de decolagem de cerca de 2,7 toneladas e o valor estimado de R$ 115 mil a R$ 230 mil - segundo pilotos. O imposto do avião, com alíquota de 2,5% do preço da aeronave, oscilaria entre R$ 17 mil a R$ 34 mil. Esse valor não incluiria juros e multa pelo atraso no pagamento do IPVA.
José Roberto Silva contou que não conseguia nem dormir. "Zelamos pelo nosso nome e isso não é justo", disse. Ele procurou um advogado e tentou obter orientações sobre a notificação. O bilheteiro explicou que os funcionários da agência de rendas tentaram colaborar, mas mesmo assim não tem pensado em outra coisa nos últimos dias. O espanto dele foi ainda maior quando confirmou que todos os dados constantes da notificação eram corretos, desde o número da casa onde mora até o seu CPF.
O bilheteiro disse que a esposa está em depressão e o problema vem causando prejuízos à família, já que há cinco dias não consegue sair para procurar emprego porque precisa esclarecer a história do avião. "No Brasil, só os pobres têm vergonha. Por causa de uma dívida que não é minha já estou desesperado", desabafou.
A Receita Estadual reconheceu que houve um erro interno no processamento das informações, garantiu que o problema foi corrigido e o verdadeiro proprietário da aeronave localizado. O órgão informou que o bilheteiro não receberá novas notificações. Segundo a Receita, o que provocou o engano foi a existência de homônimos (pessoas com o mesmo nome) no banco de dados. Para obter uma resposta oficial, de acordo com o órgão, o bilheteiro poderá protocolar um pedido de explicação junto à agência de rendas de Santo Antônio da Platina. José Roberto da Silva disse que estuda a possibilidade de entrar na Justiça por causa do erro.