Ataque em Cambé
Todos os assentos dos ônibus do transporte coletivo de Curitiba podem se tornar preferenciais a idosos, gestantes, pessoas com deficiência e com crianças de colo. Essa é a proposta do vereador Helio Wirbiski (PPS) protocolada na Câmara Municipal de Curitiba. A matéria foi lida no pequeno expediente da sessão plenária de terça-feira (3).
Segundo o vereador, embora os veículos já possuam assentos preferenciais, o número de bancos não é suficiente para aqueles que tenham o direito ao uso. Além disso, Wirbiski menciona o uso dos assentos por pessoas que tenham condições de fazer o trajeto em pé. De acordo com autor, é preciso dar atenção às pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade, mesmo que por tempo determinado, como o caso das gestantes.
"Os idosos, por exemplo, estão mais propícios ao desequilíbrio, devido à fragilidade ocasionada pela idade, principalmente quando colocados em situação de risco, como freadas bruscas ou colisões, assim como as pessoas com deficiência e crianças", comenta.
De acordo com o projeto de lei, deverão ser afixados, dentro do veículo, avisos sobre a preferência em todos os assentos do ônibus. "É de conhecimento da população que não são raros os casos em que jovens não cedem lugar para gestantes ou idosos por se acharem no direito a um assento por serem pagantes. Não se trata apenas de uma questão de direito, mas de respeito, de solidariedade ao outro que se encontra em desvantagem em relação aos que apresentam melhores condições físicas", argumenta Wirbiski. Caso a proposta seja aprovada e sancionada pelo prefeito, as concessionárias do transporte coletivo terão o prazo de 60 dias para se adequar à lei.
Tramitação
Com a leitura no pequeno expediente de uma sessão plenária, o projeto de lei começa a tramitar na Câmara de Curitiba. Primeiro a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.