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Um projeto de lei proibindo o uso de animais em testes realizados para o desenvolvimento de cosméticos, produtos de higiene e perfumes foi aprovado pelos deputados na sessão plenária desta quarta-feira (11) na Assembleia Legislativa do Paraná. A proposição de nº 227/2015 é de autoria do deputado Missionário Ricardo Arruda (PSC) e passou em primeiro turno de votação.
De acordo com o deputado, o objetivo é "valorizar a saúde humana e animal de forma ética, buscando alternativas eficazes para tratar de problemas reais, substituindo a utilização de animais na experimentação e testes para cosméticos por métodos alternativos comprovadamente eficazes e éticos".
O parlamentar informa, na justificativa da proposta, que desde o ano de 2009 países da União Europeia são proibidos de realizar testes em animais cuja finalidade seja cosmética e de higiene pessoal, e a comercialização de produtos testados dessa forma está proibida desde março de 2013.
O projeto prevê multa no valor de R$ 50 mil por animal usado em testes para a instituição de pesquisa e de R$ 2 mil ao profissional responsável.