Paraná

Projeto prevê multa para quem jogar lixo na rua

15 jan 2010 às 17:02

O vereador de Curitiba Professor Galdino (PSDB) propõe a aplicação de multa para quem jogar lixo nas ruas. Pela proposta, protocolada nesta semana na Câmara de Curitiba, a penalidade será precedida de advertência, na primeira infração e multa em caso de reincidência. Em Laguna (SC), foi aprovado projeto semelhante em 2006.

De acordo com Galdino, a taxa a ser paga pelo infrator, como medida punitiva, não é um fim mas um meio de conscientizar o cidadão sobre os problemas ocasionados pelo lixo acumulado nas ruas. O vereador explica que a instituição da lei, se aprovada na Câmara e sancionada pelo prefeito, será precedida de campanha midiática de grande extensão, que deverá ficar a cargo da prefeitura, para só depois entrar em vigor.


No projeto de lei, o vereador propõe que a fiscalização e a aplicação de multas fique a cargo da Guarda Municipal.

A denúncia da infração poderá ser feita através do serviço 156 ou outro disponibilizado pela prefeitura. "É preciso ser realista e reconhecer que é difícil denunciar e comprovar que uma pessoa jogou um copo plástico em via pública, mas é perfeitamente possível denunciar e comprovar casos de infração em grande escala, quando alguém joga grande quantidade de lixo em local proibido", argumenta.


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