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Professores, estudantes e representantes sindicais pediram aos deputados estaduais a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar um suposto desvio de recursos públicos da educação no Estado. Eles também pediram a saída da secretária de Educação, Alcyone Saliba.
De acordo com as denúncias, a Secretaria de Estado de Educação estaria contratando consultorias para fazer trabalhos que sairiam mais barato se fossem feitos por funcionários da área administrativa do Estado.
Um exemplo apresentado foi a criação de uma consultoria de negociação com os professores. "Isso é um absurdo. Para que uma consultoria para negociar. E negociar o quê?", perguntou Romeu Gomes de Miranda, presidente do Sindicato da Associação dos Professores do Paraná (APP-Sindicato).
Também seria objeto de investigação da eventual CPI a destinação de recursos da educação para pagar cerca de 150 funcionários de outras áreas. "Inclusive tem funcionário sendo pago com dinheiro da educação e que trabalha na Chefia da Casa Civil", argumentou ele.
A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) não estaria sendo respeitada pelo Estado. Os professores dizem que a lei estabelece que a grade curricular deve ser feita pelas escolas. No entanto, a secretaria estaria interferindo na grade e mudando os currículos. Eles apontaram como exemplo a resolução de número 247/2001, que extingue aulas de educação física em determinados dias da semana.
Além da CPI, os professores pediram a imediata revogação da resolução 3.651/2000, que modifica a estrutura das escolas estaduais com menos de 160 alunos, que não terão mais diretores fixos. Em todo o Paraná, seriam 458 escolas nesta situação. Seiscentos vices-diretores teriam perdido os cargos por conta da resolução.
Outro ponto de discussão foi a dispensa de 1,4 mil professores contratados por tempo determinado e a seleção de novos funcionários para a educação sem qualquer tipo de preparo de magistério. "Por que não dobrar a carga de um professor que já está no sistema? A secretaria está contratando gente inexperiente para pagar menos.", disse Miranda.
A Comissão de Educação da Assembléia Legislativa acompanhou a audiência pública e encaminhou um decreto que revoga a resolução 3.651/2000. "Não sabemos se teremos apoio dos governistas, mas temos que tentar agir", destacou o deputado estadual Irineu Colombo (PT), presidente da comissão.
Ele disse que concorda com a CPI, mas vê dificuldades para sua instalação. O regimento interno da Casa estabelece o funcionamento de, no máximo, cinco CPIs simultaneamente. Este ano deverão ser instaladas as CPIs das telecomunicações, da obra inacabada do Fórum, do vazamento da Petrobras, os acidentes com linhas férreas e o pagamento de pedágio em assentamentos para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
O outro lado - A assessoria de imprensa da Secretaria da Educação informou que a secretaria está à disposição dos deputados para fornecer qualquer documentação em relação ao suposto desvio de recursos públicos. Segundo a assessoria, nada há de irregular no pagamento de funcionários.
Quanto à resolução do porte das escolas, a assessoria destacou que a decisão foi tomada após discussões com diretores de escolas, núcleos regionais e técnicos da pasta. A medida teria sido aprovada sem restrições pelo Conselho Estadual de Educação.
A secretaria voltou a garantir que nenhuma escola será fechada e que não houve demissão de professores. O que ocorreu, segundo a assessoria, foi a dispensa normal de funcionários contratados para um período escolar. Quanto à contratação de novos funcionários sem especialização, a assessoria informou que o Estado não tem professores habilitados para as áreas de matemática, física e química. Ninguém na secretaria quis comentar o pedido de exoneração da secretária.