Projeto ainda está no papel
Professores municipais de Curitiba fazem hoje uma "greve de alerta". O Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal (Sismac) acredita que entre 50 e 60% das 135 escolas vai aderir à paralização programada para hoje e segunda-feira. Os professores se manifestarão contrários ao Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) proposto pela prefeitura. Eles pleiteiam ainda o reajuste de 10% para reposição das perdas salariais e a reversão do aumento na alíquota do Instituto de Previdência do Município de Curitiba (IPMC), que passou de 5,7% para 11,9%, descontado dos salários.
No final da tarde de segunda-feira, segundo Josete Dubiaski da Silva, presidente do Sismac, haverá uma assembléia para decidir se a categoria dará continuidade ao movimento de greve ou buscará outros meios de fazer cumprir as reivindicações. O Sismac recebeu, ontem à tarde, "notificação de interdito proibitório", que a prefeitura obteve na Justiça para impedir que os manifestantes invadam o prédio da administração municipal ou provoquem tumulto nas proximidades, estando sujeitos a multa diária de R$ 100 mil.
A Secretaria Municipal de Educação, segundo sua assessoria, considera "a greve incabível e expõe a incapacidade do Sismac em negociar". Os professores que aderirem ao movimento levarão falta e terão os dias descontados do salário.
O projeto de lei propondo alterações no PCCS dos professores está sendo avaliado pela Câmara de Vereadores. A secretaria entende que três das emendas apresentadas até agora já atendem ao que o sindicato está reivindicando. Uma das emendas propõe que o piso inicial para professores de 1ª a 4ª séries passe dos atuais R$ 418,29 para R$ 442,04. Outra proposta é de abrir 800 vagas nos próximos três anos e meio para que professores graduados e pós-graduados mudem de área de atuação, o que representaria ganho salarial, já que aqueles que atuam de 5ª a 8ª séries ganham inicialmente R$ 632,00. A terceira emenda sugere a criação de uma comissão tripartite, envolvendo representantes das secretarias de Educação e Recursos Humanos e um do Sismac.
A contraproposta do Sismac é de que a prefeitura conceda enquadramento a 1.360 professores (20% do quadro) que têm mais tempo de rede. Segudo Josete, isso representaria um acréscimo de R$ 4,8 milhões (0,7%) no orçamento do município.