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Os professores da rede pública estadual de ensino fizeram ontem um protesto em frente ao Instituto Paraná Previdência, em Curitiba, antes e depois da apresentação formal do novo plano de saúde do governo do Estado pelo secretário da Administração e Previdência Social do Paraná, Ricardo Smijtink. Os professores debateram o assunto durante quase quatro horas e apresentaram uma proposta para a continuidade dos serviços de saúde.
Eles pediram para que o Estado utilizasse os descontos feitos nos salários dos servidores para fortalecer o serviço de saúde. Os descontos, que já são de 10%, teriam a destinação de 8% para a previdência e 2% para a saúde. O governo entraria com uma contrapartida de 2% para a previdência. "Esperamos que o Estado estude nossa proposta e reveja seus posicionamentos iniciais", afirmou o professor Edilson de Paula, diretor estadual da Associação dos Professores do Paraná (APP-Sindicato).
Após o debate, os 550 professores que participaram do encontro fizeram um abraço simbólico no prédio do antigo Instituto de Previdência do Estado (IPE). No próximo dia 17, uma comissão irá se reunir com o secretário para discutir novas alternativas ao plano de saúde. A comissão irá tratar ainda de assuntos considerados graves nos setores de saúde e previdência, como a recusa de aposentadorias por invalidez, o desconto de contribuição previdenciária dos aposentados e a incorporação de gratificações especiais nas aposentadorias. "Os aposentados precisam ter direitos respeitados. Hoje eles não tem direito a quase nada. É uma tragédia", destacou o professor Romeu Gomes de Miranda, presidente da APP-Sindicato.
Ricardo Smijtink reforçou que o plano de saúde apresentado pelo Estado - e que foi transformado em projeto de lei que será votado no segundo semestre na Assembléia Legislativa - foi fruto de um estudo criterioso. Ele ressaltou que 28% dos servidores públicos têm um plano de saúde e os demais estão sendo atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A alternativa mais viável, para ele, foi a criação de um modelo de plano de saúde que pudesse congregar todos os funcionários públicos e seus dependentes, com descontos em folha que variam entre 4% e 12%, dependendo da faixa salarial e da quantidade de dependentes.
Cerca de 84% dos servidores do quadro geral do Estado recebem até 10 salários mínimos. Um sistema de saúde de auto-gestão, como o que é proposto, beneficiaria cerca de 460 mil servidores e dependentes. Hoje, apenas 100 mil teriam um plano de saúde alternativo. "Não será totalmente privatizado. Teremos uma secretaria médica no Estado que irá gerenciar o sistema de saúde", explicou, ao dizer que os funcionários da secretaria seriam os mesmos que atualmente trabalham na superintendência do IPE.
O secretário ressaltou que quando o IPE foi criado, em 1963, ele previa que fosse feita uma contribuição de 3% dos salários dos servidores para a assistência médica e 8% exclusivamente para a pensão - o que não teria ocorrido. As despesas médicas e hospitalares, desde 1992, estavam sendo feitas exclusivamente pelo Estado. Os 10% de contribuição dos funcionários estavam sendo destinados para a previdência. "O Estado não podia mais arcar com este ônus", destacou ele. "Isto que estão propondo é a entrega do setor de saúde para a iniciativa privada. Às custas de descontos pesados em nossos salários", rebateu Miranda.