Redução de 40%
O procurador-geral de Justiça, Marco Antonio Teixeira, irá convocar, ainda esta semana, a Vigilância Sanitária Estadual e o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) para vistoriar a prisão-contêiner, onde vivem confinados dez presos da Delegacia de Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba. "Caso os laudos técnicos comprovem que o compartimento possui condições inadequadas de habitação e que pode degradar a salubridade física e mental dos presos, iremos interditá-lo", afirmou o procurador.
A decisão foi tomada ontem pela manhã durante reunião em que representantes do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, Pastoral Carcerária e Ministério Público Estadual entregaram ao procurador relatório sobre irregularidades constatadas na prisão-contêiner. Os problemas foram detectados durante vistoria feita pelas entidades no último dia 10.
"Constatamos que uma 'caixa' de 9 metros quadrados feita com chapas de aço de cinco milímetros é um local insalubre, pois não possui luminosidade natural tão pouco ventilação adequada", disse Narciso Pires, coordenador do Movimento Nacional dos Direitos Humanos. Explicou, outro ponto destacado no relatório diz respeito à condutibilidade térmica do contêiner. Em dias de calor, por ser de aço, o compartimento esquenta muito e no frio esfria demais, "É desumano e cruel encaixotar pessoas", concluiu.
Pires disse ao procurador que o que mais espanta é a intenção da Secretaria Estadual de Segurança Pública de implantar prisões-contêineres nos presídios do Paraná - por ser um método barato e prático, solucionaria provisoriamente o problema da superlotação nas cadeias e evitaria fugas. "Se o modelo contêiner for considerado habitável e se este sistema for melhor do que o existente, significa um avanço, que pode ser melhorado por técnicos e utilizado provisoriamente", rebateu o procurador.
Pires sugeriu então que o contêiner-prisão ao invés de ser revestido apenas com chapas de aço possua tijolos na parte de dentro do compartimento, o que evitaria a condutibilidade térmica. Disse, que na parte de cima, o compartimento tem que possuir trilhos e eternites transparentes e uma chapa de madeira por cima, que os presos só puxariam quando não quisessem pegar sol.
O procurador afirmou que as sugestões seriam repassadas ao setor de engenharia do Departamento Penitenciário (Depen) que está estudando a melhor forma de implantação dos contêineres. Segundo Narciso Pires, os 16 integrantes do Conselho Permanente de Direitos Humanos, entre os quais o secretário de Justiça, Pretextato Taborda Ribas, reprovaram por unanimidade a utilização do contêiner como cárcere.
Deputados federais da Comisão de Direitos Humanos também reprovaram a prisão-contêiner. "Pretendemos nesta quinta-feira vistoriar o compartimento", contou o deputado federal Flávio Arns (PSDB). O delegado de Fazenda Rio Grande, José Carlos de Oliveira, que colocou os presos no contêiner desde fevereiro, considera a medida (provisória) inovadora, pois evita fugas.