Até 9 de junho
O governo do estado vai colocar até o final de novembro deste ano mais 878 camas em seis penitenciárias do estado para criar novas vagas no sistema prisional. Com a medida, que foi autorizada pelo governo federal, o poder público pretende diminuir a superlotação de delegacias em algumas delegacias do Paraná.
De acordo com a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju) do Paraná, as novas camas, que simbolizam o mesmo número de vagas, vão ficar espalhadas pelas penitenciárias de Londrina, Piraquara, Cascavel, Francisco Beltrão, Foz do Iguaçu e Cruzeiro do Oeste. As camas são colocadas em celas de acordo com a capacidade para receber mais presos, segundo a Seju.
Com a abertura de novas vagas, em dezembro, de acordo com a Seju, presos que já foram condenados e que estão cumprindo pena em delegacias do Paraná devem ser transferidos para as seis penitenciárias.
Uma reunião está marcada para a próxima semana entre a secretária de Justiça do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, o secretário de Segurança, Cid Vasques, e representantes do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para acertar detalhes sobre as próximas transferências, que incluem outras vagas além das quase 900 que serão abertas.
O objetivo será a readequação do sistema utilizado pelos delegados para transferir os presos, que é feito via cadastro do detento pelo delegado na internet. Além disso, ficou decidido que o critério utilizado para o delegado indicar um condenado para a transferência é a antiguidade da pessoa - há quanto tempo ela cumpre pena na delegacia.
Esta semana – até sexta-feira (9), a Seju pretende transferir mais 178 presos já condenados e que estão em delegacias do interior para a Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste. Até esta terça-feira (6), foram transferidos 32 condenados da delegacia de Guaíra, 52 do distrito policial de Campo Mourão, 23 de Umuarama, 21 de Cianorte, nove da delegacia de Cruzeiro do Oeste e um de Icaraíma. Ainda serão transferidos 40 presos condenados que estão em Loanda.
Além dos 178 presos do interior, em Curitiba a Seju pretende transferir, ainda nesta terça-feira, 67 detentas que já têm condenação para a ala Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP), na região metropolitana da capital. Todas estão presas no 9° Distrito Policial de Curitiba, no bairro Santa Quitéria.
Outras 82 mulheres que estão presas e já sentenciadas no Centro de Triagem I de Piraquara serão transferidas também para a PEP na próxima segunda-feira (12).
Tornozeleiras – para 2013, cerca de mil detentos dos regimes semi-aberto e fechado, que apresentam bom comportamento e tiveram autorização da Justiça, vão deixar as penitenciárias do Paraná e cumprir pena em regime aberto, mas com monitoramento, pela utilização de tornozeleiras.
A licitação para que este sistema seja implantado deve ser lançada ainda em 2012. De acordo com a Seju, o custo para manter um condenado da Justiça com o uso do novo aparelho vai diminuir. Dentro das penitenciárias, segundo a Secretaria, um preso custa R$ 2 mil por mês. Com a tornozeleira, o custo vai cair para R$ 500.