Projeto ainda está no papel
A secretaria de Saúde de Arapongas (Região Metropolitana de Londrina) irá abrir um procedimento administrativo para apurar e punir os responsáveis pela divulgação de uma lista com nomes de pacientes que foram infectados com o novo coronavírus. De acordo com informações da prefeitura, a lista (divulgada em grupos de WhatsApp) foi conhecida depois que uma das pacientes recebeu ligação telefônica de uma amiga querendo saber sobre seu estado de saúde.
Além dos nomes dos pacientes, a lista tem o endereço, o telefone, a data em que receberam o resultado e o posto de saúde onde foram atendidos. Sentindo-se constrangida, a paciente levou o caso aos meios de comunicação, segundo a assessoria da prefeitura, que informou ainda já ter algumas pistas sobre a pessoa ou pessoas que expuseram os nomes dos pacientes.
O pedido de apuração foi feito no sábado (11) pelo prefeito Sérgio Onofre. "Os dados são sigilosos, a divulgação sem o consentimento do Município e dos pacientes é ilegal e o compartilhamento também. Vamos abrir um processo administrativo para apurar a origem do vazamento, com potenciais punições graves aos envolvidos”, garante o secretário Moacir Paludetto Júnior.
Ele frisa que quem tem a responsabilidade sobre estas listas com os nomes e os demais dados são os profissionais que realizam o monitoramento desses pacientes e os profissionais que fazem o encaminhamento deles para os hospitais quando necessário. "Pedimos desculpas pelo ocorrido e frisamos que será feito um trabalho rigoroso para identificar os responsáveis e puni-los de forma exemplar”, acrescenta o secretário, em entrevista à assessoria da prefeitura.
Os protocolos do Ministério da Saúde frisam que as pessoas que desrespeitarem o sigilo dos pacientes, divulgando ou compartilhando essas informações, podem responder por ação penal. O caso também será levado à Polícia.