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O desembargador Hirosê Zeni, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, determinou nesta quarta-feira que a prefeitura de Curitiba terá 24 horas para retirar a campanha publicitária "falamos menos e fazemos mais" das ruas, da TV e do rádio.
O prazo de 24 horas vale a partir do momento em que o réu - o prefeito Cassio Taniguchi - for notificado. O advogado Renato Andrade Kersten, do vereador André Passos - que moveu a ação popular pela retirada da propaganda -, está na 4ª Vara de Fazenda Pública de Curitiba para tentar agilizar a notificação.
No caso de descumprimento da decisão judicial, o prefeito pagará uma multa de R$ 1 mil por dia até que a campanha publicitária seja retirada.
A sentença do TJ corrige a do juiz da 4ª Vara de Fazenda Pública, que suspendeu a propaganda na sexta-feira da semana passada. Ele havia dado prazo de uma semana para a retirada das peças publicitárias e não havia estabelecido multa para o prefeito.
Quando moveu a ação contra a prefeitura, o vereador André Passos argumentou que a propaganda - de slogan "falamos menos e fazemos mais" - seria ambígua e não prestaria serviço algum (leia matéria sobre o assunto).
Para ele, a campanha teria a intenção de promover politicamente o prefeito Cassio Taniguchi e poderia fazer referências ao governo Lula e a seu aliado no Paraná, o governador Roberto Requião.
O secretário da Comunicação da prefeitura, Deonilson Roldo, disse que a peça publicitária apenas "tenta destacar o perfil do curitibano, tímido mas trabalhador". A próxima etapa da campanha, segundo Roldo, seria mostrar obras e resultados da administração Taniguchi.