A Prefeitura de Arapongas (Região Metropolitana de Londrina) declarou ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro (sexta-feira). O decreto nº780/24 leva em consideração e o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro).
Serão mantidos os serviços julgados indispensáveis pelos respectivos secretários de cada área.
A decisão foi publicada em Diário Oficial; veja no link.
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Saúde
Na sexta-feira (11), funcionarão normalmente os atendimentos da UPA 24h (Jardim Caravelle); 24h Alberto Esper Kallas, Samu e o plantão odontológico (Centro de Especialidades Odontológicas, no 24h). Os demais locais retomarão atendimento normal segunda-feira, 14.
Educação
As escolas municipais e centros municipais de Educação Infantil não terão aulas na quinta (10), sexta (11) e na segunda (14); antecipação do Dia do Professor. As aulas retornam normalmente na terça-feira (15). A Secretaria Municipal de Educação retoma atendimento normal na segunda-feira (14).
Paço municipal
Retorna o atendimento ao público na segunda-feira, 14, com novo horário: das 8h às 14h, de forma ininterrupta. A medida vale até 31 de dezembro de 2024. Ficam de fora os chamados serviços essenciais, como saúde, educação, limpeza pública e outros julgados indispensáveis pelos respectivos secretários de cada pasta.
Assinado pelo prefeito Sérgio Onofre, o decreto fundamenta a medida considerando “a necessidade de continuidade das ações já em andamento no município, com vistas à contenção de despesas, otimização dos recursos existentes e qualificação do gasto público, primando pela eficiência na gestão pública”.
O Decreto frisa ainda a obrigação contínua de planejar, acompanhar e avaliar as ações do Poder Executivo no tocante à gestão orçamentária, financeira e administrativa.
Veja o decreto na íntegra.
(Com informações da Prefeitura de Arapongas)
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