Prefeito é denunciado por contratação de rádio

A contratação supostamente irregular de uma rádio pelo Município de Terra Rica, quase divisa com São Paulo, rendeu nova ação por improbidade administrativa contra o prefeito da cidade, Devalmir Molina Gonçalves, conhecido como "Mi-Molina". A Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público da Comarca questiona o contrato firmado com a empresa Terra Rádio e Televisão Ltda. Conforme relata o Ministério Público na ação, há indícios de fraude na licitação que levou à contratação da emissora, que pertence ao filho de um ex-secretário municipal que também é alvo de ações por improbidade, bem como de superfaturamento no contrato, que por dois anos de serviço deveria onerar os cofres públicos em R$ 105 mil (R$ 4.375 por mês).

Na ação, a Promotoria de Justiça relata que todo o processo licitatório foi conduzido de forma a garantir que a Terra Rádio e Televisão Ltda fosse a única concorrente no certame. Uma rádio comunitária, que cobraria quase oito vezes menos pelo serviço (R$ 500/mês) foi "excluída" da concorrência pela Procuradoria Jurídica do Município. Além do prefeito e da rádio, são requeridos na ação o dono da emissora, Giovani Francisco Machado (filho do ex-secretário municipal de Imprensa, Marco Antônio Machado, ex-presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto); José Airton Gonçalves, assessor jurídico que teria atestado ‘legalidade’ ao procedimento licitatório; Kellen Priscila Machado, sócia da rádio e beneficiada diretamente pelo contrato; Marcos Paulo Périgo, presidente da comissão de licitação; e Lucimar Aparecido da Silva e Raquel Schulze Garcia, membros da referida comissão. O dono da rádio também é ex-patrão do prefeito - ele foi locutor da emissora.

Risco de abuso de poder - Como é a quinta ação por improbidade ajuizada pelo MP-PR em face de Mi-Molina nos últimos meses, a Promotoria requer, liminarmente, o afastamento do gestor municipal de suas funções. O argumento para tanto, além da reincidência, é o perigo concreto que o prefeito representa para a instrução dos processos em que é réu, pelo risco de abuso do poder político que tem para influenciar servidores municipais que servirão de testemunha. No mérito, pede a condenação de todos por ato de improbidade, o que pode levar a sanções como a perda da função pública, a devolução dos valores empregues indevidamente ao erário, suspensão dos direitos políticos e multa.