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A Justiça condenou nesta segunda-feira (18), a 37 anos e 20 dias de prisão, um médico denunciado pela Promotoria de Justiça do Município por molestar pacientes em seu consultório. Quatro vítimas confirmaram que o profissional praticou ato libidinoso com elas, fazendo-as acreditar que se tratava de procedimento necessário para a realização de exames médicos. Além da pena de prisão, o condenado deverá indenizar cinco de suas vítimas. A sentença é da Vara Criminal de Marmeleiro (Sudoeste), onde Carlos Horácio Pontes Borges atuava.
Segundo as investigações do MP, as condutas denunciadas não são fatos isolados, uma vez que o denunciado havia recebido, em 2009, notificação do Conselho Regional de Medicina do Paraná pela prática de atentado violento ao pudor.
Além disso, a sala do médico contava com equipamentos que não condizem com a atividade para a qual se destinam: havia câmeras no banheiro e na sala onde eram realizados exames ginecológicos, com espelhos colocados em posições que permitiam a observação das vítimas, em vários ângulos.
Outras duas vítimas afirmaram ainda ao Ministério Público que o médico, que está em prisão preventiva desde o dia 20 de março, teria cobrado irregularmente pela realização de exames de ultrassom em procedimentos custeados pelo Sistema Único de Saúde. A ação corre em segredo de Justiça.
Novos procedimentos
Fatos ocorridos após a prisão do médico deram origem a novos procedimentos envolvendo pessoas que pretendiam obter a soltura do médico. A namorada dele chegou a ser presa, com mais duas pessoas acusadas de se unirem para intimidar vítimas e testemunhas do processo. Durante cumprimento de mandado de busca e prisão relacionado ao caso, foram encontradas armas na residência de um dos acusados. Esse processo encontra-se em fase final de instrução, aguardando-se a realização de perícias em armas e celulares apreendidos.
Além das ameaças feitas enquanto corria o processo contra o médico, segundo a Promotoria de Justiça, foram juntados no curso da instrução documentos falsos, e duas testemunhas mentiram em juízo. Com relação a uma delas, já foi oferecida denúncia, com pedido de prisão preventiva; quanto à outra, foi instaurado procedimento investigatório criminal para apuração de sua conduta.
Ainda durante a instrução do processo criminal do médico, foram levantadas provas que colocam em suspeita a forma de contratação do profissional de saúde pela prefeitura de Renascença. Por esse motivo, foi instaurado procedimento preparatório para apurar a forma de contratação.