Projeto ainda está no papel
O Governo do Paraná quer garantir a participação popular na elaboração do Plano de Ação Climática 2024-2050, que vai nortear as políticas públicas e enfrentar os desafios das mudanças climáticas. A consulta pública segue aberta até a próxima quinta-feira, 15 de setembro, e deve ser feita através de um formulário online. Para contribuir, clique aqui.
É possível participar com sugestões de ações que minimizem a emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE). A população pode participar ainda com sugestões para diminuir o desmatamento ilegal, aumentar a participação de biocombustíveis na matriz energética, apoiar a Nova Ferroeste como novo corredor de grãos e contêineres, promover ainda mais a geração distribuída realizada por consumidores independentes e fomentar a economia circular.
Também podem ser enviadas sugestões para consolidar o mercado regulado de carbono, zerar a destinação de materiais metálicos aos aterros e os lixões e estimular a implementação de novas tecnologias para realizar a compostagem de lodo de esgoto.
O secretário do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge, reforça a importância da participação da sociedade na elaboração do Plano, já que se trata de um documento que irá consolidar políticas públicas para os próximos anos. “Apresentamos um versão inicial, disponível no nosso site, com o objetivo de que ele seja construído com a participação de toda a sociedade. No mês de outubro iremos consolidar as contribuições”, disse.
PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA
O Paraná será o quarto estado a publicar o Plano de Ação Climática, de acordo com dados da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA). Já têm os documentos publicados os estados de São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco. O documento paranaense será composto por dois volumes, sendo um deles aberto à consulta pública.
O outro volume abrange o mapeamento das políticas ambientais relacionadas ao tema de mudanças climáticas realizadas pelo Estado, a atualização do inventário de emissões de gases de efeito estufa em nível municipal, com o uso de uma metodologia padronizada e compatível com as diretrizes internacionais; a avaliação dos indicadores socioeconômicos dos municípios, com a finalidade de estimar a capacidade adaptativa para o impacto das mudanças climáticas, considerando aspectos como renda, educação, saúde, infraestrutura e vulnerabilidade social; e a determinação da vulnerabilidade dos municípios ao risco e aos impactos das mudanças climáticas.
O plano é resultado de um trabalho conjunto entre a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), Instituto Água e Terra (IAT) e o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar). Para sua composição, foram levadas em conta as experiências do programa ParanaClima e as melhores práticas nacionais e internacionais.
Os documentos também serão submetidos ao Comitê Intersecretarial de Mudanças Climáticas e ao Conselho Estadual do Meio Ambiente, que faz parte do Sistema Nacional do Meio Ambiente. O objetivo é que o Plano de Ação Climática do Paraná seja lançado oficialmente no início de 2024.