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Ações integradas de fiscalização e orientação a proprietários e freqüentadores de estabelecimentos comerciais do litoral foram iniciadas nesta terça-feira, em Guaratuba, pela Secretaria da Segurança Pública.
O objetivo dessas operações, que irão ocorrer durante a temporada, é inibir a violência e com isso fazer reduzir os índices de criminalidade. Foram vistoriados sete estabelecimentos comerciais nos bairros e no centro da cidade, em quatro horas. Em todos os locais foram encontradas irregularidades.
Esse tipo de operação será comum durante a Operação Verão em todos os municípios do litoral. De acordo com o assessor da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Benjamim Zanlorenzi, a preocupação do secretário Luiz Fernando Delazari é com a manutenção da ordem.
Ele lembra que somente com ações como esta é que se consegue inibir o tráfico e consumo de drogas, a prostituição infantil e a circulação de armas ilegais entre outros delitos. "Tudo isso gera violência", observou.
Nenhuma das pessoas abordadas pela Polícia Militar portava drogas ou armas. "Significa que o trabalho preventivo que fazemos está surtindo efeito", comentou o capitão Emerson Luiz Pinto, coordenador das ações.
A Polícia Civil apreendeu duas máquinas caça níqueis. O Corpo de Bombeiros notificou os proprietários das sete casas pela inexistência ou problemas com relação aos extintores de incêndio. Em um dos locais as saídas de emergência não seguiam as normas de segurança. O prazo para regularização é de 48 horas.
Irregularidades – A Vigilância Sanitária interditou o banheiro de um dos bares que não apresentava condições de higiene. Foram feitos seis autos de recomendação por falta de material de higiene em banheiros e cozinhas.
Os sete estabelecimentos não possuíam alvará de funcionamento, o que também gerou notificação. Nos bares com mesas de bilhar não havia informação a respeito da proibição do jogo para adolescentes.
Os bares também não informavam a restrição da venda de bebida alcoólica para menores de idade. Com isso, o Conselho Tutelar efetuou as notificações e os proprietários deverão, além de afixar os cartazes, se apresentar às conselheiras para receber orientações a respeito de como proceder quanto à permanência ou presença de adolescentes nesses locais.
"Caso haja descumprimento da legislação, o proprietário será responsabilizado e arcará com as conseqüências", disse a conselheira Lucimar Macedo.
Os locais a ser vistoriados são selecionados conforme denúncias da existência de ilícito recebidas pelo serviço de inteligência das polícias militar e civil. De uma lista feita pela polícia são escolhidos cerca de 20 minutos antes da saída do comboio aqueles que receberão a visita dos fiscais no dia da operação. "Com isso garantimos o sigilo das informações para que haja sucesso nessas ações", comentou o capitão Emerson.