Até 9 de junho
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deve entrar ainda este mês no combate efetivo ao transporte clandestino de passageiros. A determinação é do governo federal que estima que mais de 15% das viagens sejam feitas de forma irregular. Esta semana, os ministros da Justiça (José Gregori) e dos Transportes (Eliseu Padilha) assinaram um convênio que dá poderes à PRF para intensificar a fiscalização do transporte rodoviário de passageiros (interestadual e internacional).
A partir de agora, os patrulheiros rodoviários poderão checar o número de passageiros, rota e o cumprimento dos horários estabelecidos. A intenção é combater o transporte cladestino e auxiliar na redução do número de assaltos a ônibus.
O convênio assinado deverá ser regulamentado nas próximas semanas. No Paraná, a fiscalização dos ônibus era feita apenas pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) na saída das rodoviárias. Em Curitiba, na Rodoferroviária, apenas três fiscais são responsáveis pela fiscalização dos ônibus. Eles verificam o nível de segurança dos passageiros e exigem a relação de identificação nas linhas interestaduais.
As multas por irregularidades eram raras. Na Capital, existe o registro de somente três multas. Apenas uma delas na rodoferroviária. As demais foram em ônibus de turismo clandestinos. As multas giram em torno de R$ 500,00. Os veículos irregulares são apreendidos e a empresa pode ter as atividades interditadas.
A assessoria de imprensa da PRF ainda não sabe quando as primeiras fiscalizações serão realizadas. Tudo depende da regulamentação do convênio. Os policiais poderão ainda fiscalizar o transporte internacional de cargas nas fronteiras com o intuito de combater o roubo de cargas.
Ao todo, os patrulheiros rodoviários deverão fiscalizar 300 empresas em cerca de 2,3 mil linhas de ônibus interestaduais e internacionais, além de 3 mil empresas de fretamento que realizam mais de mil viagens por mês.