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A Polícia Federal (PF) em Curitiba, com o apoio do Ministério da Previdência Social e do Ministério Público Federal (MPF), deflagrou nesta quarta-feira (28) a Operação S.O.S, para cumprimento de sete mandados de busca e apreensão. O objetivo é colher provas sobre a atuação de uma quadrilha, que seria especializada em fraudar a Previdência Social.
Segundo a Assessoria de Comunicação da PF, seis mandados são cumpridos nesta manhã em Curitiba e um em São José dos Pinhais, na região metropolitana, em residências de intermediários e em seus escritórios, bem como na casa de um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As investigações tiveram início em janeiro deste ano, a partir de dados da inteligência do Ministério da Previdência Social, indicando a existência de concessões indevidas de benefícios assistenciais de amparo ao idoso. Ainda de acordo com a corporação, foi identificada uma quadrilha formada por intermediários de benefícios previdenciários e um servidor do INSS, responsável por conceder os benefícios irregulares.
O benefício assistencial de amparo ao idoso é assegurado por lei às pessoas que comprovarem possuir 65 anos de idade ou mais, que não recebem nenhum benefício previdenciário, seja de outra espécie ou de outro regime de previdência, e que a renda mensal familiar per capita seja inferior a ¼ do salário mínimo vigente.
A PF informou que a quadrilha vinha agindo desde 2005 e se utilizava da falsificação de documentos na tentativa de enquadrar os segurados nas exigências legais. A fraude se completava com o servidor do INSS, membro da quadrilha, que implantava os referidos benefícios.
Prejuízos - Até o momento, foram detectados cerca de 340 benefícios previdenciários concedidos sob o modus operandi utilizado pela quadrilha, com prejuízos estimados em R$ 7 milhões.
Para interditar a ação do grupo criminoso, a Justiça Federal determinou o afastamento cautelar do servidor do INSS. O nome da operação faz alusão aos integrantes da quadrilha. A ação conta com a participação de 27 policiais federais e de sete servidores do Ministério da Previdência Social.