Entenda
A Petrobras pretende recorrer da multa de R$ 150 milhões aplicada pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). O presidente da Petrobras, Henri Phillippe Reichstul, considerou o valor é muito alto. E por isso, a assessoria jurídica da empresa considera que a penalidade pode inviabilizar o negócio da estatal.
A orientação dos advogados da empresa é negociar uma redução no valor. O abatimento seria feito além do que a própria lei permite, quando a multa é paga antecipadamente. Quando aconteceu o vazamento na Repar, no ano passado, a empresa pagou a multa do IAP antecipadamente, com abatimento de R$ 10 milhões dos R$ 50 milhões fixados originalmente na autuação.
Um dos argumentos é que nem no exterior se tem conhecimento de uma multa desse valor. A empresa também quer mostrar que agiu rapidamente para evitar a contaminação dos rios. A empresa tem um prazo de 30 dias para recorrer da punição.
Até ontem, a Petrobras tem conseguido evitar o pagamento da multa de R$ 168 milhões que o Ibama aplicou quando houve o vazamento na Repar. O processo está aguardando uma posição da Justiça.