Paraná

Petrobras terá que detalhar dano ambiental

20 abr 2001 às 10:39

A Petrobras vai ter que apresentar à Justiça relatório detalhado sobre o acidente no último 16 de fevereiro, quando um poliduto da Transpetro (subsidiária da Petrobras) se rompeu, causando vazamento de 50 mil litros de óleo na Serra do Mar. A medida foi solicitada pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e concedida por meio de liminar pelo juiz da comarca de Morretes (Litoral do Estado) José Eduardo de Melo Leitão Salmão.

A decisão aconteceu no último dia 14, mas só ontem a empresa foi notificada oficialmente. A Petrobras tem 60 dias, a partir da data da concessão da liminar, para apresentar o relatório. O documento terá que ser produzido com bases em diretrizes determinadas pelo IAP.


O instituto quer que a empresa faça um levantamento especificado dos danos ao ambiente na região. Com base nesse relatório, o IAP vai definir o plano de recuperação da área e possível indenização ao Fundo Nacional do Meio Ambiente. O documento será apreciado pelo IAP, que pode pedir complementação, caso não concorde com o teor.


O diretor da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS) Clóvis Borges opina que um relatório minuncioso sobre o acidente é o único instrumento capaz de avaliar o dano à região. "É a chance que a Petrobras tem de dar uma resposta à população", avalia


Segundo laudo oficial da Agência Nacional do Petróleo (ANP), um tremor de terra teria causado o rompimento do duto, que foi interditado pela própria ANP. Por esse acidente, a Petrobras foi multada em R$ 150 milhões pelo Instituto Ambiental do Paraná e em R$ 50 milhões pela Prefeitura de Antonina. O processo ainda tramita na Justiça.


Com a interdição do oleoduto, o fluxo de caminhões que transportam óleo de Araucária para Paranaguá aumentou, transformado a BR-277 numa verdadeira "bomba-relógio". Prova disso, foi o acidente no último dia 14.

Um caminhão que carregava quase 30 mil litros de óleo para navios bateu em um outro caminhão que transportava farelo de soja. O acidente aconteceu no Km 42 da rodovia. O óleo vazou na Serra do Mar, atingindo mais uma vez o rio dos Padres e do Pinto, e deixando a estrada interditada por mais de seis horas. O trabalho de limpeza dos dois rios ainda não foi concluído.


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