Justiça trabalhista
Os advogados Fábio Franz e Giovani Macedo protocoloram ontem no Fórum de Porecatu (85 km ao norte de Londrina) um pedido de suspeição do juiz da comarca, Evandro Luiz Camparoto. Ele conduz o processo contra os sindicalistas Evanildo Pinto Rodrigues, Daniel Malaquias e Claudemir Arriero, de Londrina, acusados de extorquir R$ 200 mil da Usina Central do Paraná, produtora de açúcar e álcool.
Os dois advogados apresentaram uma fita com algumas gravações telefônicas em que o juiz estaria conversando com o diretor-geral da usina, Jaime Planas Navarro, sobre o caso dos sindicalistas. Na gravação, o juiz também estaria repassando instruções acerca do processo ao advogado de acusação, Haroldo Fernandes. No fim de semana, os advogados também requereram na Corregedoria-Geral de Justiça, em Curitiba, pedido de providências sobre o comportamento do juiz.
De acordo com Fábio Franz, pelo teor das conversas gravadas "é evidente a amizade íntima e antiga que o juiz mantém com o diretor da usina". "É uma conversa de compadres", disse, referindo-se ao tom de intimidade e às brincadeiras que podem ser ouvidas na gravação.
Franz afirmou que não está promovendo a defesa técnica de Evanildo Rodrigues, preso em flagrante pela Polícia Civil junto com outros diretores do Sindicato dos Rodoviários, acusados de pedir dinheiro para não deflagrar greve entre os cerca de 8 mil trabalhadores que a usina emprega no auge da safra. "O que está em jogo é o prestígio do poder judiciário", argumentou Franz. Ele entende que Camparoto deve ser afastado do processo por falta de imparcialidade. "Ele valoriza as provas e orienta o advogado de acusação", afirmou. Ainda de acordo com Franz, a sentença com a condenação dos sindicalistas já está pronta e espera apenas a data para ser assinada.
Na gravação apresentada nesta segunda-feira em coletiva para a imprensa, Franz acusou o juiz de Porecatu de orientar o diretor da Usina Central a não apresentar no processo parte de uma conta telefônica onde apareceriam uma ligação feita por Camparoto a Navarro no dia 30 de julho, às 18h30. Em um trecho da fita a voz que os advogados atribuem ao juiz comenta que a defesa apresenta petições "muito singelas". Outra parte menciona um recibo que Camparoto esperaria receber da usina, para não cair na malha fina da Receita Federal.
O advogado também questiona a prisão dos sindicalistas que, segundo ele, vinha sendo arquitetada pela direção da usina desde novembro do ano passado. Os advogados afirmaram que vêm recebendo ameaças de morte para se afastar do caso. Eles impetraram na Justiça pedido de garantias de vida, que se estende ao sindicalista preso. "Ele também corre risco."
Fábio Franz informou que na quinta-feira o Tribunal de Justiça, em Curitiba, deve julgar o pedido de habeas-corpus dos três sindicalistas. O advogado não teme ser responsabilizado pelo fato de anexar no pedido de suspeição a prova de um grampo telefônico. Ele garantiu que não sabe quem são os autores das gravações, mas acha que o conteúdo é mais importante do que a forma com que elas foram obtidas. Camparoto tem 48 horas para julgar sua própria suspeição. Caso ele não se considere suspeito, quem julga é o Tribunal de Justiça, que pode afastá-lo ou não do processo.
Os dois advogados apresentaram uma fita com algumas gravações telefônicas em que o juiz estaria conversando com o diretor-geral da usina, Jaime Planas Navarro, sobre o caso dos sindicalistas. Na gravação, o juiz também estaria repassando instruções acerca do processo ao advogado de acusação, Haroldo Fernandes. No fim de semana, os advogados também requereram na Corregedoria-Geral de Justiça, em Curitiba, pedido de providências sobre o comportamento do juiz.
De acordo com Fábio Franz, pelo teor das conversas gravadas "é evidente a amizade íntima e antiga que o juiz mantém com o diretor da usina". "É uma conversa de compadres", disse, referindo-se ao tom de intimidade e às brincadeiras que podem ser ouvidas na gravação.
Franz afirmou que não está promovendo a defesa técnica de Evanildo Rodrigues, preso em flagrante pela Polícia Civil junto com outros diretores do Sindicato dos Rodoviários, acusados de pedir dinheiro para não deflagrar greve entre os cerca de 8 mil trabalhadores que a usina emprega no auge da safra. "O que está em jogo é o prestígio do poder judiciário", argumentou Franz. Ele entende que Camparoto deve ser afastado do processo por falta de imparcialidade. "Ele valoriza as provas e orienta o advogado de acusação", afirmou. Ainda de acordo com Franz, a sentença com a condenação dos sindicalistas já está pronta e espera apenas a data para ser assinada.
Na gravação apresentada nesta segunda-feira em coletiva para a imprensa, Franz acusou o juiz de Porecatu de orientar o diretor da Usina Central a não apresentar no processo parte de uma conta telefônica onde apareceriam uma ligação feita por Camparoto a Navarro no dia 30 de julho, às 18h30. Em um trecho da fita a voz que os advogados atribuem ao juiz comenta que a defesa apresenta petições "muito singelas". Outra parte menciona um recibo que Camparoto esperaria receber da usina, para não cair na malha fina da Receita Federal.
O advogado também questiona a prisão dos sindicalistas que, segundo ele, vinha sendo arquitetada pela direção da usina desde novembro do ano passado. Os advogados afirmaram que vêm recebendo ameaças de morte para se afastar do caso. Eles impetraram na Justiça pedido de garantias de vida, que se estende ao sindicalista preso. "Ele também corre risco."
Fábio Franz informou que na quinta-feira o Tribunal de Justiça, em Curitiba, deve julgar o pedido de habeas-corpus dos três sindicalistas. O advogado não teme ser responsabilizado pelo fato de anexar no pedido de suspeição a prova de um grampo telefônico. Ele garantiu que não sabe quem são os autores das gravações, mas acha que o conteúdo é mais importante do que a forma com que elas foram obtidas. Camparoto tem 48 horas para julgar sua própria suspeição. Caso ele não se considere suspeito, quem julga é o Tribunal de Justiça, que pode afastá-lo ou não do processo.