Eleição acirrada
O Paraná deve sair à frente dos demais estados e comercializar já no segundo semestre deste ano uma tornozeleira eletrônica para rastreamento de presos. O assunto está em pauta no Congresso Nacional. Projeto que obriga condenados em regime aberto a utilizarem equipamentos para rastreamento eletrônico já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e depende da aprovação da Câmara dos Deputados.
O equipamento foi desenvolvido em parceria pelo Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec), centro de pesquisas tecnológicas ligado à Secretaria da Ciência e Tecnologia do Paraná e a empresa paranaense Spacecomm Comunicações e Tecnologia Ltda em 2005. A intenção, segundo o diretor da Spacecomm, Savio Bloomfield, era criar um sistema que estivesse de acordo com as necessidades brasileiras, já que até então os únicos sistemas de monitoramento disponíveis eram importados.
Chamado de Sistema de Acompanhamento de Custódia SAC24, a tornozeleira de 90 gramas é feita de plástico resistente e impermeável. O preso deverá portar uma Unidade Portátil de Rastreamento (UPR), uma caixa do tamanho de um radinho de pilha, de 270 gramas. Os dois equipamentos se interligam através de transmisão de rádio.
A UPR fica em constante comunicação com uma Central de Processamento, Armazenamento e Gerenciamento de Informações com servidores de hardwares e softwares, através da comunicação de dados por celular (GPRS). As principais funções da UPR são calcular as coordenadas de localização do usuário através de processador GPS interno (localização por satélite), armazenar temporariamente e enviar os dados das coordenadas calculadas e indicações de alarmes para a Central de Gerenciamento.
''O monitoramento eletrônico garante o rastreamento do preso, permitindo que o Estado possa garantir que sejam cumpridas as regras determinadas pela Justiça'', diz Bloomfield. A proposta é que os estados e governo federal contratem os serviços da empresa, que ficará responsável pelo gerenciamento dos dados. O sistema judiciário dos estados terão acesso às informações sobre os condenados monitorados pela internet. O Lactec receberá royalties por unidade produzida.
O custo de fabricação do sistema ficou em R$ 2,1 mil por equipamento (os importados custam entre U$ 1,8 mil a U$ 2 mil). Para os estados que forem contratar os serviços, o custo do monitoramento por preso será de R$ 600. Esse valor, de acordo com a Spacecoom, corresponde à redução de 40% nos custos do Estado com a manutenção de presos em penitenciárias, estimada em R$ 1 mil a R$ 1,5 mil.
Para o superintendente do Lactec, Aldair Rizzi, uma das vantagens do equipamento é que o Brasil não dependerá de tecnologias internacionais. ''E ainda poderemos ser fornecedores'', complementa.