Ataque em Cambé
O Paraná terá sete representantes, entre os 70 integrantes e 27 observadores de todos os Estados, no Conselho Nacional das Cidades. A eleição foi neste domingo, em Brasília, no encerramento da Conferência Nacional das Cidades.
O presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Luiz Claudio Romanelli, fará parte do Conselho como representante do segmento do poder público executivo estadual.
Foram indicados como titulares Anselmo Schwertner, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), o prefeito de Cambé, José do Carmo Garcia, da AMB e Luiz Carlos da Silva Herlain, da Central de Movimentos Populares (CMP).
Também farão parte do Conselho, como suplentes, o vereador de Curitiba, Jorge Bernardi (PDT), o presidente da Companhia de Habitação de Londrina (Cohab-LD), Carlos Eduardo de Afonseca e Silva, e José Aparecido Leite da CMP.
O Conselho Nacional das Cidades vai avaliar a execução da política urbana nacional e dos programas do Ministério das Cidades, além de ajudar os municípios na aplicação do Estatuto das Cidades.
"O Conselho é a expressão da sociedade brasileira e também a demonstração do respeito deste governo para com o protagonismo do povo", disse o ministro das Cidades, Olívio Dutra.
A delegação paranaense propôs a gestão compartilhada do Conselho, em forma de rodízio entre os representantes dos três Estados do Sul.
"Como foi destinada apenas uma vaga de titular para a região, firmamos um compromisso com Rio Grande do Sul e Santa Catarina para que nenhum Estado ficasse de fora do Conselho", afirmou Romanelli.
Pelo acordo, o Paraná participará das câmaras setoriais de habitação, saneamento ambiental, trânsito, transporte e mobilidade urbana e planejamento territorial urbano e deverá coordenar um fórum regional das cidades do Sul.
De acordo com dados do Ministério das Cidades, a Conferência Nacional das Cidades reuniu 2.510 delegados de todos os 27 estados eleitos nas conferências estaduais.
De junho a agosto, aproximadamente 350 mil representantes do poder público e da sociedade civil organizada fizeram parte de 3.457 conferências municipais e regionais.
Além do pedido de rapidez na aprovação do projeto de lei que cria o fundo nacional de habitação, o governo federal anunciou na Conferência a medida provisória n° 133, que cria o Programa Especial de Habitação Popular (PEHP), destinado às famílias com renda de até três salários mínimos.
Para este ano deverão ser aplicados R$ 50 milhões no PEHP que, segundo Dutra, serão suficientes para a construção de 8 mil casas.
O Ministério das Cidades quer assegurar R$ 350 milhões para o Programa em 2004, com recursos de dois fundos em extinção (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social - FAS e o Fundo de Desenvolvimento Social - FDS).
Fonte: Agência Estadual de Notícias