Paraná

Paraná lidera invasões de terra no País

19 ago 2001 às 21:10

Dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário revelam que a região sul do País foi a que mais registrou invasões de terras entre janeiro de 1996 e maio de 2001. Do total apurado em todo o território nacional nesse período - 2.102 invasões - os três Estados sulistas respondem por 34%. Em seguida vem o Nordeste (29%), o Sudeste (23%), o Norte e o Centro-oeste (empatados com 7%).

Em números absolutos, a estatística nacional das invasões nesse mesmo espaço de tempo oscilou conforme os seguintes números: 397 em 96, 502 em 97, 446 em 98, 455 em 99, 226 no ano passado e 76 até maio deste ano. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o número de invasões de terras e conflitos agrários em 2001 são os menores dos últimos cinco anos. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não disponibiliza no site o total de invasões por unidade federativa. Entretanto, a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) informa que o Estado responde pela grande maioria das invasões registradas no Sul.


Para a assessora do ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, Maria Oliveira, que já foi superintendente do Incra-PR entre 96 e 98, esses números não representam mais a realidade do Estado. ''Hoje o Paraná conta com um acordo firmado entre o Incra e o Judiciário, que tem contribuído para não haver novas invasões no Estado''. A comissão de mediação e intervenção de conflitos agrários instalada em março deste ano, segundo ela, se reúne mensalmente para dialogar sobre assuntos ligados à reforma agrária. Essa comissão é composta por membros de Incra, ministérios públicos Federal e Estadual.


De acordo com a assessora do ministro, a área de maior conflito é o noroeste paranaense devido à proximidade com o Pontal do Paranapanema (SP) e o sul do Mato Grosso do Sul, ''que ainda está muito preocupante''. A medida provisória 2.109, que impede pelo período de anos a realização de vistorias em áreas invadidas, por outro lado, contribuiu para a redução das invasões.


O assessor para assuntos fundiários da Faep, José Guilherme Cavagnari, avalia que ''as invasões são frutos da impunidade''. Ele explica que a demora que havia na reintegração de posse das terras invadidas - e o não cumprimento da ordem dada pela Justiça - servia como incentivo para novas invasões.

Para a Comissão Pastoral da Terra do Paraná (CPT-PR), a reforma agrária só será bem sucedida quando o País conseguir mudar a estrutura fundiária brasileira, acabando, ou pelo menos, minimizando a concentração de terras. O secretário executivo da CPT-PR, Jelson Oliveira, argumenta que para dar certo, a reforma teria que ser mais ampla, integral, capaz de dar condições ao homem do campo de fixar-se definitivamente no seu pedaço de terra. ''Reforma agrária é levar desenvolvimento para o campo'', complementa.
Os assentamentos do Sul do País são os que apresentam os melhores resultados em termos de ganhos financeiros. Enquanto, em nível nacional, a média por família é de 3,1 salários mínimos mensais, nos assentamentos sulistas essa mesma média chega a 5,2 salários mínimos por família.


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