Boas práticas
Em reunião dos secretários de Justiça de todo o Brasil nesta quinta-feira (28), foi apresentado pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná (Seju) um projeto para que os dados de presos e réus condenados sejam computados em um programa desenvolvido pela Celepar (Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná). O sistema propõe formar um banco de dados sobre suspeitos e condenados de delegacias e penitenciárias.
Durante o encontro, representantes da Seju mostraram o programa e explicaram que o objetivo é que sejam rastreadas as situações em que cada preso, suspeito ou condenado, se encontra no Estado. Desta forma, cada preso terá vaga adequada no sistema de cadeias e penitenciárias do Paraná.
Outra questão abordada é a necessidade do programa para que os presos não cumpram penas além do que foi determinada pela Justiça. Ou seja, com dados como o tempo de pena já cumprida de casa preso, o programa se propõe a ser uma ferramenta para diminuir erros quanto ao momento em que os condenados devem ser soltos.
As cadeias e penitenciárias terão dados sobre o número de pessoas presas, capacidade de cada local para abrigar pessoas, idade da pessoa, sexo, religião, entre outras. Nas delegacias, por exemplo, a idade do preso na delegacia ou presídio vai dizer quem poderá migrar para o sistema penitenciário para cumprir a pena – no caso, o preso com mais idade.
As penitenciárias vão agrupar dados como a condenação do preso, histórico de passagem pelo sistema, se a pessoa trabalha ou estuda, entre outros. O sistema ainda está em fase de aprimoramento e senhas para acesso devem ser disponibilizadas para órgãos públicos ligados à Justiça dentro de um mês. A intenção é que outros estados do Brasil e o governo federal também adotem a nova ferramenta. (com informações do repórter Rubens Chueire Jr, da Folha de Londrina)