Paraná

Ouvidoria agrária deve ser criada no Paraná

09 fev 2001 às 09:57

Representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e dos ministérios público estadual e federal começam a discutir na próxima segunda-feira em Curitiba a proposta de criação de uma ouvidoria agrária estadual.

A nova ouvidoria seria composta por promotores de Justiça que vão mediar conflitos envolvendo os sem-terra, fazendeiros e a polícia. O ouvidor agrário nacional Gercino Silva Filho estará presente na reunião. No ano passado, ele se manifestou contra a idéia, justificando que o governo do Estado já tem uma assessoria especial de assuntos fundiários.


O advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Darci Frigo, entende que os promotores têm condições de promover "uma mediação mais ampla nas regiões onde houver riscos aos direitos humanos". O superintendente regional do Incra, José Carlos Vieira, diz que representantes do MP foram convidados para participar da reunião e discutir a proposta. "A presença dos promotores é de suma importância e eles já compareceram em eventos anteriores", observa.


No encontro da próxima semana, vai ser debatido o destino das famílias que ocupam a fazenda Araupel, no município de Quedas do Iguaçu. Vieira diz que a sugestão é negociar com os líderes dos sem-terra uma desocupação pacífica porque parte da área foi considerada produtiva.

A pauta também prevê a discussão da compra da fazenda Água da Prata, em Querência do Norte, para fins de reforma agrária. Deve ser decidida a relocação até o mês de abril de cerca de 650 famílias desalojadas de áreas com reintegração de posse no ano passado. Vieira diz que 20% destas famílias já foram assentadas.


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