Até 9 de junho
Uma operação para combater o comércio de cigarros contrabandeados e ilegais na Região Metropolitana de Curitiba resultou na apreensão de cerca de 2 mil pacotes do produto desde terça-feira e na prisão de duas pessoas em flagrante, nesta quinta-feira.
A força-tarefa é liderada pela Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) e está sendo realizada em outras nove cidades brasileiras. Desde o início da fiscalização até esta sexta-feira, quando termina a operação, cerca de 10 mil estabelecimentos suspeitos devem ser vistoriados em todo o Brasil.
Foram presos nesta sexta-feira Adir e Amir Scremim, no município de Bocaiúva do Sul. O primeiro é acusado de ser distribuidor de cigarros ilegais na Região Metropolitana de Curitiba.
De acordo com o chefe de fiscalização da ABCF, Rodolpho Ramazzini, os cigarros ilegais, que são falsificações de marcas brasileiras, serão destruídos pela entidade.
Já os produtos contrabandeados, de origem do Paraguai e que entram no País sem recolher imposto, serão remetidos para a Polícia Federal tomar as providências.
De acordo com a ABCF, a venda de cigarros ilegais e contrabandeados, antes restritas a camelôs, passou a ser uma prática comum no comércio formal. Segundo a entidade, o número de cigarros vendidos de forma ilegal cresce 12,6% ao ano. Em 2001, a prática provocou uma perda anual de arrecadação tributária de R$ 1,3 bilhão.
A ABCF está promovendo a fiscalização nas cidades onde há maior concentração de comércio ilegal no Brasil: além de Curitiba, Porto Alegre, São Paulo, Campinas, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Goiânia. ''Faremos fiscalizações periódicas para coibir essas práticas ilegais'', afirmou Ramazzini.
Segundo a ABCF, o comércio de cigarros ilegais e contrabandeados gera um prejuízo anual ao Paraná de cerca de R$ 32 milhões. Esse valor se refere a perdas de arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A entidade também calcula perda de arrecadação federal de R$ 43,8 milhões anuais.
No Paraná, são comercializados cerca de 1,8 bilhão de cigarros ilegais por ano, o que representa 30% do total de cigarros consumidos. Segundo a entidade, 54% do comércio irregular de cigarro são vendidos em pontos de venda formais e 46% pelos camelôs.
No ranking nacional, o Paraná participa com 4% do volume total do comércio de cigarros contrabandeados e ilegais. São Paulo ocupa a primeira colocação, com 23% de participação.