Até 9 de junho
A Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária (Amar) vai ter que descobrir quem são os proprietários dos imóveis construídos irregulamente às margens da represa Capivari-Cachoeira. Um despacho do juiz federal substituto Emmerson Gazda, da 5ª Vara Federal de Curitiba, obriga a entidade a nominar essas pessoas na ação, movida na última terça-feira contra a ocupação imobiliária irregular em área pertecente a Copel e a União. A Amar, que é uma Organização Não Governamental (Ong) tem prazo de 30 dias para realizar esse levantamento.
O juiz tomou essa decisão após analisar a ação proposta pela Amar. Emmerson Gazda quer também que as advogadas da Ong individualizem as obrigações da Copel e da União na recuperação dos danos causados pela construção irregular. Na ação civil pública, a associação quer que a empresa paranaense e o governo federal paguem uma indenização de R$ 10 milhões para recuperar os danos.
A Amar informou que, para atender a solicitação de Gazda, vai pedir ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) que repasse dados de autuações realizadas na região. Na última terça-feira, o presidente do instituto, Mário Sérgio Rasera, disse à Folha que o órgão já abriu diversos procedimentos contra os proprietários que construíram irregulamente perto da represa.
A Ong denuncia que muitas das casas são usadas para veraneio. Em uma previsão inicial, a entidade estabeleceu que existem 100 residências construídas em cima de mata ciliar perto do lago da usina. A represa da Copel abrange os municípios de Campina Grande do Sul, Bocaiúva do Sul e Antonina, e está localizada numa área de preservação permanente.
A Amar entrou com uma ação pedindo liminarmente que sejam embargadas as obras em andamento e concluídas no entorno da represa Capivari-Cachoeira. A represa abastece a Usina Parigot de Souza, da Copel. A associação pediu, além da indenização de R$ 10 milhões, a implementação de programas reflorestamento, educação ambiental e ecoturismo.