Em todo o estado
O trabalho desenvolvido pelo Observatório Social (OS) de Maringá pode receber um prêmio internacional concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU). O Observatório, um ''braço'' da organização não-governamental (ONG) Sociedade Eticamente Responsável (SER), que desenvolve um projeto de fiscalização das contas públicas da Prefeitura e da Câmara de Vereadores da cidade, é um dos 13 finalistas selecionados para o prêmio ''Experiência de Inovação Social'' entre 418 projetos internacionais. A escolha do vencedor será no dia 13, na Guatemala.
Uma conquista proporcional à atuação dos voluntários no acompanhamento dos gastos do Executivo e Legislativo maringaense. A vigília orçamentária resultou recentemente em retaliação por parte dos vereadores, depois que o OS divulgou levantamentos que apontavam falhas dos integrantes da Câmara e principalmente a ineficiência de mais da metade dos 777 itens da pauta votados no primeiro semestre deste ano.
Segundo a pesquisa do OS, 437 propostas (56%) apresentadas este ano eram apenas indicações, como por exemplo, solicitações de corte de árvore ou colocação de iluminação pública e meio fio em ruas. Serviços que já fazem parte do cronograma de secretarias da Prefeitura e que não precisariam ter intermediação da Câmara. Pior: poderiam ser solicitados por qualquer morador. O presidente da Câmara de Maringá, Mário Hossokawa (PMDB), que apoia a fiscalização do OS, reprova a avaliação feita. Para ele, tais solicitações mostram a ponte que os vereadores fazem entre a prefeitura e a comunidade. ''Não tem como o prefeito saber de todos os pedidos da população'', ponderou.
A pesquisa do desempenho dos vereadores entre janeiro e junho, mostrou apenas um projeto de políticas públicas que realmente poderia trazer benefícios à população. Entre os destaques do levantamento estão inúmeros casos de ausência excessivas nas sessões. Um deles recebeu normalmente a remuneração de cerca de R$ 5 mil depois de faltar a 52% das votações no primeiro semestre. O Estatuto da Câmara e a Lei Orgânica do Município determinam pagamento de salário somente pra quem estiver presente em todas as votações, salvo as ausências justificadas. O levantamento do OS surtiu efeito: a partir do segundo semestre, todas as faltas devem ser encaminhadas, por escrito, à presidência da Câmara.
Dois dias depois de apresentado o raio X semestral do Legislativo maringaense, veio a represália dos vereadores: durante a primeira sessão do mês passado, foi recusada a proposta que transformava a SER em uma entidade de utilidade pública. Um dos que votaram contra foi o vereador e líder do governo Heine Macieira (PP). ''Ela não está madura, não está preparada para o trabalho que faz'', disse à imprensa local.
Com a proximidade da premiação internacional da ONU e a pressão da comunidade, um novo projeto com a mesma solicitação foi apresentado, votado e aprovado em regime de urgência no dia 15 de outubro. Desta vez, foram três votos contrários contra 11 favoráveis, entre eles o de Macieira, que reavaliou a situação. ''Entendi que o Observatório Social faz parte da SER, que é algo muito maior para a cidade'', argumentou.
Para o presidente do OS, Ariovaldo Costa Paulo, a situação toda mostrou que a Câmara passa por uma transformação social. ''Este desconforto na Câmara era de se esperar, mas reconheceram a falha e voltaram atrás. Isso significa amadurecimento político. Até agora, ninguém foi lá mostrar que o dinheiro é nosso e que eles precisam respeitar isso'', disse Costa Paulo.
Além de acompanhar o desempenho e os gastos da Câmara, o Observatório Social também analisa licitações da prefeitura. Pelo menos 20 delas foram canceladas depois que os fiscais identificaram irregularidades e divergências.