Até 9 de junho
A gestão do conselheiro Artagão de Mattos Leão, que comandará o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) no biênio 2013-2014, vai priorizar a agilidade na tramitação dos processos. "Precisamos dar respostas cada vez mais rápidas à sociedade. Para isso, continuaremos investindo em tecnologia da informação e na capacitação de servidores e jurisdicionados", afirmou o conselheiro, durante a sessão solene de posse, nesta quinta-feira (17).
Ao lado de Artagão, assumiram o cargo o vice-presidente, conselheiro Durval Amaral, e o corregedor-geral, conselheiro Ivan Bonilha. A nova cúpula administrativa foi eleita por unanimidade na sessão de 13 de dezembro. A cerimônia de troca de comando foi conduzida pelo conselheiro Fernando Guimarães, que deixou o cargo de presidente após dirigir o Tribunal no biênio 2011-2012.
Artagão, que assume o comando do TCE pela quarta vez, destacou o papel institucional do órgão de controle externo paranaense. "O Tribunal de Contas existe para fiscalizar e fazer com que o dinheiro público seja bem aplicado", declarou. Em 2013, o TCE fiscalizará a aplicação de R$ 56 bilhões – R$ 33 bilhões do orçamento estadual e R$ 23 bilhões administrados pelos 399 municípios paranaenses.
"Temos um Tribunal preparado para cumprir a lei, justificando, assim, sua existência", acrescentou o novo presidente. "Somos um órgão indispensável ao Estado democrático de direito e garantia do equilíbrio administrativo. Queremos um Tribunal de Contas respeitado e respeitador, combatendo a dilapidação do patrimônio público."
Com o objetivo de melhorar a qualificação da administração em todo o Estado, Artagão anunciou que uma das primeiras ações será a realização de cursos para os prefeitos e vereadores que acabam de assumir seus cargos para o mandato 2013-2016. O objetivo é contribuir para que essas autoridades municipais possam cumprir com qualidade e eficiência seu papel em benefício do cidadão e suas obrigações perante o Tribunal.
Presentes à solenidade, o governador do Estado, Beto Richa; o primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Artagão de Mattos Leão Júnior; o presidente do Tribunal de Justiça, Miguel Kfouri Neto; o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet; o presidente da Câmara Municipal de capital, vereador Paulo Salamuni; secretários estaduais e municipais, deputados estaduais, federais e demais lideranças políticas do Estado.
Avanços
"Extremamente positiva" foi a expressão usada pelo conselheiro Fernando Guimarães para qualificar a sua passagem pela presidência do TCE, nos anos de 2011 e 2012. Além de reduzir pela metade o estoque de processos em trâmite na Casa – de 28 mil para 14 mil – ele citou o apoio ao controle social – exercido pelo cidadão e pelas entidades da sociedade civil organizada – como duas grandes realizações de sua gestão. Neste aspecto, destacou o Plano Anual de Fiscalização Social (PAF Social), desenvolvido em conjunto com as sete universidades estaduais.
Como consequência das iniciativas adotadas no biênio passado, o conselheiro citou a ampliação do conhecimento da população sobre as atividades desenvolvidas pelo Tribunal. Pesquisa de opinião pública realizada no final de 2012 apontou que 60% dos pesquisados conhecem a atuação do TCE.
"Consolidamos o Tribunal como um fornecedor de informações de qualidade para a gestão pública e o controle social", afirmou. Parcerias com o Tribunal de Contas da União e outras instituições, além da integração entre as unidades técnicas do TCE, também foram iniciativas destacadas por ele.
Sorteio
Conforme determina a Lei Orgânica do TCE (Lei Complementar 113/2005), na sessão solene de posse – a primeira do ano – foi sorteado o relator das contas de 2013 do governador do Estado. O relator das contas deste ano, que serão julgadas pelo Tribunal em 2014, será o conselheiro Ivan Bonilha.