Até 9 de junho
O mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Paraná dará prioridade aos processos dos presos do Centro de Triagem (CT2), em Piraquara, região metropolitana de Curitiba. A informação foi dada pelo juiz Éder Jorge, que coordena o mutirão no estado. Na última quarta-feira (13/4) ele vistoriou pessoalmente as condições do local e ao sair disse que as instalações da unidade "são boas", mas acrescentou que recebeu muitas reclamações dos presos em relação à situação processual deles. "Por isso, vamos dar prioridade absoluta aos presos dessa unidade no que se refere à revisão dos processos", garantiu o juiz.
Atualmente, 1.402 presos estão detidos no CT2, cuja capacidade é de 1,3 mil presos. A unidade foi construída para abrigar detentos que aguardam julgamento, mas há em torno de 800 presos que já foram condenados e permanecem cumprindo pena no local, em vez de terem sido transferidos para uma penitenciária. "Essa situação é preocupante porque o local não tem a segurança necessária para abrigar os presos já condenados", informou o juiz Éder Jorge. "Além disso, os presos de regime semiaberto também estão no local convivendo com presos em outro tipo de regime tornando-se uma presa fácil", acrescentou o magistrado. Segundo ele, alguns desses presos já teriam, inclusive, direito ao regime semiaberto, ou seja, poderiam passar o dia fora e voltar para a unidade prisional à noite.
Também chamou a atenção do juiz a falta de roupas de inverno para os detentos. Nesta semana eles enfrentaram frio de 8 graus com chinelo, calção e camisetas. Além disso, no CT2 não há luz nem água quente. "O que pode ser um causador de futuras doenças", disse o juiz.
O mutirão carcerário do Paraná teve início em 23 de fevereiro deste ano, com o apoio do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Estado e já visitou as unidades prisionais de Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel, Francisco Beltrão, Ponta Grossa e Guarapuava.
Até 4 de junho, quando termina o mutirão, o juiz Éder Jorge pretende concluir o relatório da inspeção nos presídios do Paraná para entregar ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ.