Acervo público
Depois de três meses e meio, o Conselho Nacional de Justiça encerrou nesta sexta-feira (4) os trabalhos do mutirão carcerário no Paraná, concedendo 3.527 benefícios a réus presos nas delegacias e unidades penitenciárias do estado. Foram analisados 21.437 processos relativos a aproximadamente 28 mil detentos. Um total de 1.218 presos foi beneficiado com transferência para o regime semi-aberto, 830 com liberdade provisória, 727 passaram para o regime aberto, 262 receberam livramento condicional, 53 tiveram comutação de pena e 42 tiveram suas penas extintas. Ainda 395 presos receberam benefícios como remissão, indultos, concessão de trabalho externo, entre outros previstos na Lei de Execução Penal.
De acordo com o juiz Éder Jorge, coordenador do mutirão no Paraná, esse foi o maior mutirão entre todos os realizados pelo CNJ nos estados, não só pelo tempo de duração como pelo número de processos analisados. "O número de benefícios concedidos – em torno de 16% em relação ao total de processos – é muito expressivo e demonstra que o mutirão se justifica", disse o coordenador.
Para o juiz Éder Jorge, o mutirão permitiu uma radiografia da situação carcerária do Paraná, com levantamentos sobre a execução penal no âmbito do Executivo e do Judiciário. "Encontramos no Paraná duas realidades distintas – uma se refere aos presídios, onde a situação é boa, e outra diz respeito às cadeias, onde o panorama é péssimo. Existe um grande déficit de vagas que resulta na superlotação das delegacias", avalia.
O coordenador do mutirão afirmou ainda que o número elevado de processos revisados tem relação direta com a ausência de defensoria pública no estado. Nesse sentido, elogiou e agradeceu a participação da OAB no mutirão. "A colaboração dos advogados foi importantíssima, analisando os processos e permitindo que muitos presos fossem beneficiados. Foi uma parceria muito boa", disse. A OAB Paraná designou 64 profissionais para atuar nos quatro polos de trabalho do estado, representando a maior participação de advogados entre as edições do mutirão em todo o país.