Eleição acirrada
O Ministério Público (MP) do Paraná estuda recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do presidente da corte, ministro Joaquim Barbosa, que indeferiu pedido para que fossem suspensas as liminares do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná sobre a permanência de Cid Vasques como secretário de Segurança Pública do Paraná.
A decisão do ministro do STF é de quarta-feira (5). O MP informou, em nota, que já teve acesso ao conteúdo do documento. No entendimento do MP, embora o STF tenha indeferido o pedido do órgão, ao mesmo tempo a corte reconhece que a questão é uma matéria constitucional, ou seja, que deve ser apreciado primeiro pelo TJ.
O procurador-geral do MP, Gilberto Giacoia, explicou que a decisão do STF não quer dizer que o órgão não possa decidir sobre a situação de Vasques, que é procurador de Justiça do MP. O órgão decidiu pela revogação da licença que permitia que ele permanecesse na Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp).
"A decisão reconheceu, desde logo, a legitimidade do MP-PR de atuar neste caso diretamente junto ao STF, deixando claro que se trata de matéria constitucional, portanto, de relevância maior, e que a questão de direito deveria ser, por ora, julgada no Tribunal local, que até agora só apreciou liminares, sem julgar o mérito".
O MP pretende insistir no TJ para que prevaleça a decisão do MP sobre a saída de Vasques da Sesp e ainda estuda recorrer ao STF sobre a decisão de Barbosa.