Noroeste
O Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania, vistoriou neste ano 24 estabelecimentos que abrigavam idosos em Curitiba. Um asilo e uma pensão clandestina foram interditados.
De acordo com o MP, na maior parte das vezes, as vistorias são feitas a partir de denúncias de familiares e amigos dos idosos residentes, de órgãos municipais ou estaduais ligados à área social e de relatórios de vistoria da Vigilância Sanitária.
Tramitam nas varas cíveis de Curitiba três ações civis públicas propostas pelo MP para fechamento de casas onde foram constatados maus-tratos ou que apresentavam irregularidades não sanadas.
Um levantamento feito por meio de entrevistas com 165 pessoas que moravam nos lares e casas de repouso da cidade mostrou que pelo menos 30% dos residentes nesses locais não são idosos.
Conforme a Política Nacional do Idoso (lei 8842/94, regulamentada pelo decreto 1948/96), é considerada idosa a pessoa com 60 anos ou mais. Muitas das pessoas que viviam nos asilos eram portadores de algum tipo de doença ou deficiência, física ou mental.
"De acordo com a Política Nacional, o idoso deve ficar em local próprio, diferente dos destinados a portadores de deficiência, porque as necessidades de cada público são diferentes e o idoso corre mais riscos quanto à sua saúde física e segurança pessoal", afirma a assistente social do Ministério Público, Heloíse Elaine Pereira.