Redução de 40%
O Tribunal de Alçada (TA) deve ganhar um novo espaço para abrigar a administração do órgão no início do ano que vem. A secretaria de Obras abriu uma licitação para a construção de uma nova sede para o TA no Centro Cívico, em Curitiba.
Pelas normas do edital, a empresa vencedora da licitação terá direito a utilizar a maior parte do edifício de seis pavimentos a ser construído, orçado em R$ 16 milhões. Em contrapartida, o Estado terá direito a utilizar um andar do prédio, e terá direito a mais 600 metros quadrados para utilizar como estacionamento.
A construção de uma nova sede para o TA vem em um momento em que o próprio presidente do órgão, Clayton Camargo, luta pela extinção do TA. Segundo ele, o TA não estaria cumprindo mais a sua função, que seria a de julgar causas de menor valor. ''Uma fusão com o Tribunal de Justiça traria mais agilidade aos processos, pois eliminaria a incerteza sobre qual tribunal é competente para decidir uma causa'' afirmou Camargo. A maioria dos magistrados paranaenses também defendem a fusão das duas instâncias.
O presidente do TA, porém, defende a construção de uma nova sede para a parte administrativa do tribunal. Isso porque a extinção do TA deve ser aprovada no Congresso Nacional, o que pode não ocorrer ''Realmente, precisamos de mais espaço, pois os juízes do TA estão trabalhando em espaços muito acanhados no Palácio de Justiça. E, de qualquer maneira, caso o TA seja extinto, o prédio poderá ser usado pelo Poder Judiciário, que em geral também sofre com o problema da falta de espaço'', afirmou Clayton Camargo.