Até 9 de junho
Empresas interessadas em apresentar estudos sobre a viabilidade do metrô de Curitiba podem participar do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que tem regras previstas em um edital com Chamamento Público, publicado nesta terça-feira (14). Os interessados deverão protocolar a PMI junto à Comissão de Gerência do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (CGPP) em sessão pública que deve ser realizada em 90 dias, ou seja, às 10 horas do dia 12 de agosto.
O edital, divulgado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, está à disposição dos interessados no site da Prefeitura, no endereço www.curitiba.pr.gov.br/metro.
Pelo edital, a Prefeitura tem 30 dias, após o prazo final de entrega, para apreciar as propostas. Elas devem conter estudos de viabilidade técnica , ambiental, econômico-financeira e jurídica, bem como projetos e estudos técnicos em níveis de detalhamento suficiente para a consolidação e modelagem do Projeto de Parceria Público-Privada do metrô.
O procedimento não trará nenhum custo à Prefeitura, pois ônus caberá exclusivamente aos interessados na realização do estudo. Caso o projeto seja aceito, os custos serão ressarcidos pelo vencedor da licitação para a construção do metrô, proporcionalmente ao aproveitamento do projeto.
Em anúncio feito na semana passada, a Prefeitura decidiu fazer uma consulta às empresas do setor, por meio do PMI, com o objetivo de aprofundar os estudos para implantação do metrô e apresentar alternativas para um projeto mais consistente do que o existente atualmente.
A PMI – instrumento legal de consulta pública do mercado previsto na Lei das Parcerias Públicos Privadas (PPPs) – é uma tentativa de viabilizar o metrô curitibano, cujo projeto foi considerado inconsistente pelo relatório da comissão de revisão instituída no inicio do ano pelo prefeito Gustavo Fruet.