Reconhecimento
Decisão liminar do juiz Edison Macedo Filho, do Tribunal de Justiça do Paraná, impede os agentes penitenciários de entrar em greve na próxima segunda-feira, como havia anunciado o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen). Considerando atividade essencial, o juiz determina o pagamento de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão, com base em uma decisão de 2008 que já proibia a greve. O juiz determinou, ainda, o bloqueio de repasse das contribuições ao sindicato descontadas dos vencimentos dos agentes, para garantir o eventual pagamento das multas.
A vice-presidente do Sindarspen, Petruska Sviercoski, disse que os agentes cumprirão a decisão judicial, mas irão recorrer da sentença. "É uma decisão que fere o direito dos trabalhadores. Nós estávamos cumprindo todos os dispositivos legais, tanto quanto a prazo de comunicação, como na garantia de 80% do efetivo trabalhando para a segurança das unidades e os serviços essenciais aos presos", disse. Os agentes prometeram garantir a alimentação e atendimento médico aos presos e o cumprimento das medidas judiciais durante a greve, mas deixariam os detentos sem visitas, trabalho, escola e banho de sol.
A vice-presidente do Sindicato contou, também que os agentes tiveram, ontem, uma reunião considerada proveitosa com o vice-governador Flávio Arns (PSDB), que será o governador em exercício a partir de segunda-feira. "Ficaram marcadas reuniões diárias com o governador, estamos avançando. Acredito que até sexta-feira teremos medidas efetivas", disse. Os agentes penitenciários reivindicam a ampliação do quadro de servidores, compras e manutenção de materiais de trabalho, medidas de segurança e o fim da superlotação. ."Infelizmente essa medida extrema foi necessária para que o Estado invista no Sistema Penitenciário e para que as unidades voltem a ter segurança e que cumpram com o seu objetivo que é a ressocialização do apenado aliada com dignidade humana aos detentos", disse o presidente do sindicato, Anthony Johnson. "Estamos pedindo socorro. Estamos com medo para trabalhar e só queremos condições de trabalho. Por isso, esperamos que o Estado nos chame para conversar", acrescentou.
A vice-presidente do Sindarspen, Petruska Sviercoski, disse que os agentes cumprirão a decisão judicial, mas irão recorrer da sentença. "É uma decisão que fere o direito dos trabalhadores. Nós estávamos cumprindo todos os dispositivos legais, tanto quanto a prazo de comunicação, como na garantia de 80% do efetivo trabalhando para a segurança das unidades e os serviços essenciais aos presos", disse. Os agentes prometeram garantir a alimentação e atendimento médico aos presos e o cumprimento das medidas judiciais durante a greve, mas deixariam os detentos sem visitas, trabalho, escola e banho de sol.
A vice-presidente do Sindicato contou, também que os agentes tiveram, ontem, uma reunião considerada proveitosa com o vice-governador Flávio Arns (PSDB), que será o governador em exercício a partir de segunda-feira. "Ficaram marcadas reuniões diárias com o governador, estamos avançando. Acredito que até sexta-feira teremos medidas efetivas", disse. Os agentes penitenciários reivindicam a ampliação do quadro de servidores, compras e manutenção de materiais de trabalho, medidas de segurança e o fim da superlotação. ."Infelizmente essa medida extrema foi necessária para que o Estado invista no Sistema Penitenciário e para que as unidades voltem a ter segurança e que cumpram com o seu objetivo que é a ressocialização do apenado aliada com dignidade humana aos detentos", disse o presidente do sindicato, Anthony Johnson. "Estamos pedindo socorro. Estamos com medo para trabalhar e só queremos condições de trabalho. Por isso, esperamos que o Estado nos chame para conversar", acrescentou.