Projeto em votação
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, sob a Presidência do Des. Rogério Kanayama, analisou e homologou o processo de revisão biométrica do eleitorado de Curitiba, que teve início em 28 de março de 2011 e se estendeu até o dia 20 de janeiro deste ano. Com a homologação pelo Tribunal do procedimento biométrico, ficam canceladas no município de Curitiba 211.185 inscrições eleitorais por não comparecimento à revisão biométrica.
Inicialmente a revisão visava atingir 1.310.968 (um milhão trezentos e dez mil novecentos e sessenta e oito) eleitores em situação regular ou liberada no cadastro eleitoral até 25/02/2011. Durante o período revisional houve 20.747 eleitores cancelados, 1.929 eleitores suspensos e 51.470 eleitores transferidos de Curitiba para outros municípios.
Finalizados os trabalhos revisionais e subtraindo-se do eleitorado submetido à revisão (1.310.968) o quantitativo relacionado acima, o processo abrangeu um total de 1.236.822 eleitores, dos quais 1.025.637 foram revisados, o que equivale a 82,93% do eleitorado.
Após o término do prazo para o recadastramento todo procedimento foi submetido à análise dos Juízes das dez Zonas Eleitorais de Curitiba, que determinaram o cancelamento dos títulos dos eleitores que não comparecem à revisão. Após parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, a Corte concluiu que o processo biométrico foi regular e atendeu a todas as exigências legais.
Para a regularização de sua inscrição, o eleitor faltoso deverá apresentar os mesmos documentos exigidos para a revisão do eleitorado, ou seja, documento de identificação oficial, preferencialmente com foto, e comprovante de domicílio eleitoral na cidade de Curitiba, além do pagamento de multa. Caso o eleitor não tenha condições de realizar o pagamento, deverá solicitar, preencher e assinar uma Declaração de Insuficiência Econômica. Poderá ainda apresentar requerimento de justificativa ao Juiz Eleitoral competente, que decidirá sobre o caso.
Este procedimento deverá ser feito até o dia 9 de maio de 2012, data limite de abertura do cadastro eleitoral para aseleições deste ano, na Central de Atendimento ao Eleitor de Curitiba, na Rua João Parolin, 55, Prado Velho, das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira.